O Positivismo Jurídico e a Onipotência do Estado

Fernando Rodrigues Batista

O presente trabalho consubstancia-se em uma crítica ao denominado legalismo jurídico e à onipotência do Estado na elaboração das leis deixando à margem o Direito Natural, superpondo-se como única forma possível de filosofia jurídica, erigindo assim um critério meramente "subjetivo" de "justiça", e por isso mesmo, "relativista", que sofre mutações inevitáveis de acordo com a ideologia dominante então no poder. Por ser extenso o trabalho iremos postando 2 tópicos por vez para uma melhor visualização.

INTRÓITO

O pensamento moderno é marcado por um profundo subjetivismo, mormente a partir de Descartes, encastelando-se no seu próprio pensamento e abrindo portas para o idealismo, culminando, portanto, no subjetivismo idealista de Kant, tornando-se idealismo absoluto na filosofia de Hegel, para quem não existe senão idéia pura, cuja evolução engendra todas as conseqüências individuais e a própria História.
A doutrina inspiradora da obra legislativa da Revolução Francesa foi o individualismo jurídico, que exaltou o princípio da autonomia da vontade na origem do direito, sendo que toda ordem jurídica foi reduzida a uma criação da vontade humana, manisfestando-se no direito público pela lei (expressão da vontade do povo, através dos seus representantes).
Se o direito é apenas uma criação da vontade humana, logo, não há um critério objetivo de justiça ao qual os homens devam submeter a sua vontade. Ou há um justo objetivo, independente da vontade dos homens, ou seja, transcendente a estes, ou o direito se reduz a força, à expressão da vontade social dominante, o que seria identificar o iustum com o iussum.

O MONOPÓLIO DO ESTADO NA CRIAÇÃO DO DIREITO.

Verifica-se, nos corsis e recorsis da historia como diz Vico que, o dogma do positivismo legalista moderno, antes de Hans Kelsen de quem se falará oportunamente, já fora formulado, de certo modo, por Tomas Hobbes, Rousseau e Kant, legalismo este que da ensejo para que as leis e só elas determinem o justo e o injusto, e somente o Estado pode legislar; e, portanto, ele é o criador da justiça.
O nominalismo de Ockham, com sua negação de toda ordem natural, chega a sua exacerbação mais radical com Thomas Hobbes, quem tratou de substituir o pressuposto estado originário da natureza - em guerra de todos os indivíduos entre si e de todos contra todos1- por uma ordem artificial, mediante um imaginário pacto em que todos os indivíduos chegam, movidos pelo impulso do temor a uma morte violenta e por seu egoísmo utilitarista. Daí, por seu método hipotético-construtivista, induzia à necessidade de se “erigir um poder comum” suficiente, e de “designar a um homem ou a uma assembléia para assumir sua personalidade, de maneira que cada um se reconheça como autor do que este faça ou deva fazer concernente a paz e segurança comum”. Constituíram-se assim todos na república ou civitas, e geraram ao grande Leviathan, depositário do poder soberano ao que todo outro homem fica sujeito. Instituição da qual derivam os direitos e possibilidades [facultyes] daquele ou daqueles a quem pelo consenso da assembléia o poder soberano é conferido.
Consequentemente, entende Hobbes por leis civis2 “as leis que os homens estão sujeitos a observar enquanto membros[...] de uma República”; e define3: “a lei civil é, para cada súdito, o conjunto de regras que a República, oralmente ou por escrito, ou por qualquer outro sinal adequado de sua vontade, lhe ordena para distinguir o direito do equivocado, quer dizer, o que é conforme e o que é contrário a regra”. Por isso, recalca que as leis são as normas do justo e do injusto; não reputando-se injusto nada que não seja contrário a alguma lei; do mesmo modo que ninguém pode fazer leis senão a República, pois é a República o única a que nos sujeitamos.
Não demorou para que causasse pavor o absoluto e imponente poder do Leviathan, então, tratou-se de limita-lo, primeiro, com Locke, que antes ainda do Barão de Montesquieu, de certa forma, já falava acerca da teoria da divisão; e, mais tarde, para equilibrar sua onipotência, se tentaria substituir o Leviathan pelo Demos encarnação da volunté générale preconizada por Rousseau, que seria segundo ele uma forma de associação que defenda e proteja de toda força comum a pessoa e os bens de cada associado, unindo a todos, e que, sem embargo, não se obedeça senão a si mesmo e permaneça tão livre como antes. Tal é, o problema fundamental ao que da a solução o Contrato social.
Certo é que a volonté générale, a que Rousseau proclamou fonte de toda lei, requer – segundo ele pretendia - uma vontade sempre justa e razoável, enquanto não deve ser movida por interesses particulares e egoístas, nem por ambição alguma. Isto é, há de ser uma vontade pura, que se faça em condições de buscar o interesse comum, coincidente nas consciências como o justo.

1 Thomas Hobbes, Leviathan, cap. XIV, parágrafo terceiro.
2 Ibid, cap. XVII, parágrafos 13 e 14.
3 Ibid, cap. XVIII, parágrafos 1 e 2.

As condições da reconquista cristã (II)

Jean de Siebenthal

2) Reconquista de si mesmo

Não restam dúvidas então. No entanto, a reconquista começa no interior de cada um de nós. Inútil acusar a outras pessoas, colocar a responsabilidade da reconquista sobre outros, se não tendermos com todas nossas forças para nossa santificação, através de esforços, sacrifícios, fazendo uma reorganização profunda de nossas vidas, de nossas atividades, podando as superficialidades, algumas conveniências, rechaçando as coisas vãs. Para evitar em seu país o espectro do nazismo, Winston Churchill não prometia aos ingleses "sangue, suor e lágrimas"?Certamente a Redenção custou muito mais a Nosso Senhor: as lágrimas que derramou por Jerusalém, o suor de seu sangue no jardim da Agonia e todo sangue de seu coração na Cruz. E não entraríamos nesta perspectiva, negando-nos a unir nossas lágrimas, nosso suor, nosso sangue próprio ao de Cristo, ao sangue dos cristãos perseguidos. Nós não podemos esperar que um milagre traga a reconquista sem nossa transpiração, ou esperar algum grande monarca em um grande trono… suspirar por um mundo melhor no mundanismo, sobre plagas paradisíacas.Certamente, o Decálogo já impõe exigências dolorosas no plano pessoal, mas a reconquista não tem sentido se sigo adúltero, concupiscente, mentiroso, violento, preguiçoso, se não santifico o domingo, todo o domingo, se a preocupação das noticias da terra eclipsa as noticias do Alto.A reconquista exige a nível pessoal a vida das bem aventuranças, a pratica da caridade. A santificação pessoal de São Luís não se refletiu sobre seu século, sobre seu país?
O cristão, se bem que pode prevalecer-se de direitos, só tem essencialmente deveres, e sobre tudo o grande dever de passar a ser o que é, ou seja, por sua perseverante vontade, apontar sua existência de acordo a sua essência de batizado prometido para a vida eterna. Ante este dever, todos os direitos aparecem. Cada um de nós existe como um piano mais ou menos desafinado, e que trabalho é ajustar cada corda segundo a essência de uma nota bem suave, segundo a harmonia da ordem! Que cacofonia se nossas cordas permanecessem à margem da norma de origem divina! Basta uma nota falsa para estropear toda uma peça… Compor uma sinfonia social com um conjunto de instrumentos desafinados; que desastre! É o espetáculo do mundo, desgraçadamente. Seria necessário diminuir ao mínimo as dissonâncias inevitáveis.

As condições da Reconquista Cristã

Jean de Siebenthal

Primeira parte do belo texto de Jean de Siebenthal onde constam os princípios basilares deste blog e da Associação Cristo Rei.

1) Possibilidade

Humanamente, esta reconquista parece impossível. O ateísmo e o humanismo secularizado se estendem. Em nome da liberdade religiosa, os Estados nominalmente cristãos abandonam a base de suas constituições; a democracia do Contrato Social segue sua derrocada para o gulag. Se difunde nos meios de comunicação os sinais de uma retificação, no entanto servem amiúde como os promotores da laicização.Para iniciar ou prosseguir uma reconquista cristã, aponto que não é necessário esperar para empreender, nem ter êxito para perseverar. Alguns começam uma reconquista da opinião pública: no entanto, o trabalho profundo segue sendo necessário e possível somente com o poder divino. «Todo poder me foi dado, no céu e sobre a terra» disse o Senhor, por uma parte, e por outra: «Peçam e receberão». Peçam o reino do Senhor e se nos concederá isso. Que Seu Nome seja glorificado por toda a terra.Estamos em uma fogueira de paixões e as torrentes de chamas da Revolução nos abrumam. Sejamos como as três jovens na fogueira que dizem (Dan 3): "Benedicite, omnia opera Domini, Domino; laudate et superexaltate eurn in saecula."

Quae sunt Caesaris, Caesari et, quae sunt Dei, Deo

Jean Ousset, In: Fondements de la Cité

"Relações entre a Política e a religião. Relações do ‘Reino de Deus’ e a ‘cidade carnal’. Problemas delicados e sempre controvertidos!"Quantos erros estas dificuldades entranharam durante o curso dos séculos. E hoje inclusive, quantos se preocupam com o perigo sempre possível da ‘temporalização de um fim, na realidade transcendente’, senão uma identificação do ‘Reino de Deus’, com estruturas políticas e sociais de um Estado, que era cristão."Ainda que, ao contrário, outros erros tendam à separar a religião e vida pública; ou por ódio da religião e para combater sua influência na Cidade; ou por amor pusilânime da Igreja, e temor de vê-la transtornada, inquietada se sair do santuário. O resultado é por uma e outra parte um naturalismo político e social cada vez mais profundo. Deu expulso da vida pública, ou por ódio, ou para cuidar sua Igreja, mas sempre para maior benefício da Revolução".
"Assim perdemos de vista a unidade do universo; vivemos em um mundo duplo, onde cada parte seria cortada da outra: universo espiritual e universo temporal. Repartidos, dois fins nos solicitam, e o que consagramos a um nos parece perdido para outro."Não é raro que nossa interpretação de: ‘daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus’ nos incite a perseguir este fim que é Deus, mas considerando ao César como estrangeiro do plano divino e, portanto, inútil para nosso progresso espiritual."Quer dizer: César nos parece designar uma ordem à margem de nosso fim divino, ordem que não é relevante para Deus. Âmbito ordenado a um fim não somente distinto mas praticamente independente do fim último e supremo da Criação.
"Autêntico maniqueismo de um universo dividido entre dois Senhores: o mundo de Deus e o mundo de César."Que há de terrível em que a ordem temporal, a ordem cívica e política apareça à margem da ordem divina? Objeto de um trabalho enfadonho, sujeição das coisas daqui debaixo, peso morto, obstáculo, senão perda de tempo e energia na perseguição ‘do único necessário’. Perigosa diversão na única via espiritual saudável."...Como se o César não pertencesse a Deus, não fosse relevante para Deus, não tivesse, a sua maneira, que tender para este único objetivo que é a glória externa de Deus pela saúde das almas."...Que uma ‘coisa’, sobretudo porque especificamente humana, por isso importante, que é a política, a vida social, possa permanecer à margem desta universal perspectiva, é incrível e beira o absurdo. Este fim divino e pessoal do homem, razão de ser das ‘coisas que estão sobre a terra’, não pode não ser também razão de ser da Cidade.
"A ordem cívica e política não é, não pode estar à margem da ordem criada, e como em estado de independência com relação ao fim supremo da Criação.
"Se, como disse São Paulo, ‘Haec est enim voluntas Dei, sanctificatio vestra’, passa a ser claro que o valor das ‘coisas que estão sobre a tierra’ não pode estabelecer-se senão em função deste objeto fixado pela vontade divina.
"Por conseguinte, na persecução deste fim, a política não pode ser senão um ‘meio’.
"Mais oposição entre Deus e César. Mais universos duplos. Em uma visão única tudo aparece em seu lugar e em ordem. Uma única vontade, uma única preocupação: a glória de Deus, a salvação das almas.
"Ainda que distinto do ‘espiritual’ (e em um determinado sentido: autônomo), o César não é mais que um tumor maligno, um câncer da Criação, se não é um ‘meio’ (direto ou indireto) ao serviço de um só fim. E, se tem um valor real, não tem, não pode ter senão o valor de sua importância a serviço da fortuna deste fim."

Homo Rationalis: A inteligência deitada sobre si mesma...

Fernando Rodrigues Batista

Nunca como na hora presente evidenciou-se tanto a vetusta premissa marxista: "não basta conhecer o mundo, é preciso transforma-lo".
Avulta-se o homo rationalis de Kant, do iluminismo, das sociedades de pensamento.
O que molesta o homem moderno é que a história refere a subordinação ao Deus que luceferianamente sonhamos destroná-lo.
Com a loquacidade que lhe era peculiar, o saudoso jusfilósofo espanhol Francisco de Elias Tejada lecionava que á história atesta as fraquezas do homem, o homem novo se envergonha da história para sonhar os dias futuros em que arrancara aos deuses os supremos segredos da vida.
Não tardou em obrar nesse sentido os senhores da "razão", logo, a um mundo natural, não feito pelo homem, criado por Deus, substitui de imediato um outro mundo, um mundo artificial, elaborado pelo homem, erigido por ele, submetido as suas injunções sejam elas quais forem.
Esse processo de mutação da inteligência e do homem, transborda os limites do mundo moral, invade o domínio do físico e faz do homem, o Demiurgo por excelência, o criador do real, da sociedade e, afinal, de si mesmo. O homem tornou-se Deus.
O maior responsável por isso: Immanuel Kant!
Para o filósofo de Koenisberg os "fenômenos", vale dizer, aquilo que se mostra, aquilo que aparece, cuja significação real é posta fora de dúvidas, é apenas uma "aparência", uma "imagem", ao modo que Roscelin antes dele caracterizava os "universais" dando supedâneo à Lutero quando separou a natureza da graça.
Em assim sendo, como o demonstrou Farias Brito, a "coisa em si" é impenetrável e como objeto do conhecimento, vale somente como conceito negativo, como conceito limite, e de limite precisamente de conhecimento, eqüivale dizer, foi negada qualquer substancia, foi negada toda realidade.
Confessadamente, a Enciclopédia foi criada "para mudar a maneira comum de pensar". Com efeito, trata-se de inverter, senão de subverter completamente o ato do conhecimento como afirma Marcel de Corte.
A Revolução Francesa ocorreu nos espíritos antes de se manifestar nos acontecimentos e nas instituições, o abalo, a cisão por ela provocado foi antes espíritual do que político e social.
O mundo só é mundo na medida em que a inteligência do homem o constrói.
Alijado o vínculo de re-ligação (religião), o homem rebelado, despreendido de todas amarras, sobremodo, aquelas que lhe conferiam o que se denominou "liberdades concretas" destoantes das liberdades abstratas de Rousseau, este homem feito Deus, seja dos canos de esgoto das sociedades secretas, seja infiltrado nas altas cúpulas dos governos mundiais ou nas famigeradas universidades, busca a seu talante "criar" um "mundo novo", "irreal", ao qual todos deverão sujeitar-se e entoar loas, sob pena de ter decepada a cabeça por conspirar contra a tão almejada "fraternidade universal" tão cara aos próceres da nova ordem mundial que hoje buscam realizar o desejo daquele pensador de Koenisberg.

Liberdade ou libertinagem?

Gustave Thibon

Chegou-me casualmente às mãos a tradução de um comunicado cuja publicação ocorreu num número da revista "Culture Soviétique". Trata-se da resposta de uma alta autoridade do Ministério da Cultura a um jovem contestario que criticava "a atitude hipócrita das publicações, filmes e emissões de televisão soviéticos relativamente ao sexo" e que concluía: "sobre este assunto, a nossa informação está muito abaixo do nível internacional e é urgente abrir as comportas".
Por outras palavras, o referido jovem, deslumbrado pela liberdade sexual ao contemplar o mar de lama que inunda o Ocidente, verifica, despeitado, que a Rússia ainda está a seco e reclama um aumento maciço da produção pornográfica, a fim de restabelecer a paridade entre o seu país e as nações burguesas...
A revista reproduz a carta desse jovem e dá-lhe esta resposta oficial:
"Lenine sempre criticou implacavelmente a noção de amor livre como sendo de origem burguesa e estranha à moralidade soviética. Amor livre de quê? De toda a responsabilidade para com a pessoa que nos é querida? Mas tal amor, na realidade, "está livre do próprio amor", porque este sentimento, pela sua própria natureza e excelência, pressupõe sempre uma responsabilidade ao mesmo tempo para consigo mesmo e para com a pessoa amada".
Eu tenho dito centenas de vezes estas mesmas coisas, quase com as mesmas palavras, e alegra-me - uma vez não são vezes - o fato de me sentir de pleno acordo com o ensino oficial do Estado soviético. Só com a diferença de que, ao defender os princípios elementares da moral sexual, não me colocava sob o patrocínio sagrado de Lenine e obtinha o efeito de que me tratassem regularmente como um detestável burguês retrógrado. Pois bem, aqui estou eu agora afiançado pelo socialismo mais ortodoxo.
A eminente doutora que subscreve o comunicado prossegue nestes termos:
"Num país socialista, não há nenhuma razão para que se desenvolva a teoria do amor livre. Como médica, considero que a pornografia é nociva, sobretudo no período do desenvolvimento físico e espiritual dos adolescentes. A derrogação das leis contra a pornografia, no Ocidente, conduz a um verdadeiro beco sem saída moral e à sobre excitação de emoções perversas que não são naturais ao homem... A nossa sociedade deve velar pela saúde moral dos nossos jovens trabalhadores e estudantes".
Uma vez mais, não se pode deixar de aprovar sem restrições tal declaração, porque não se trata já de moral burguesa ou socialista, mas simplesmente da moral resultante das exigências do homem eterno. E temos de confessar que, neste ponto, o nosso liberalismo que conduz à distribuição da pílula às adolescentes, à democratização do aborto e à exibição pornográfica, este liberalismo avançado à maneira dos frutos bichosos e do queijo que se decompõe, desqualifica-nos no nosso combate pela liberdade contra os regimes totalitários.
Eis aonde conduz a dissociação entre a política e a moral que grassa nas nossas democracias deliquescentes. Mas um povo não pode viver indefinidamente sem moral e esta, rejeitada por uma liberdade transviada, renasce, mais cedo ou mais tarde, sob a pressão da tirania política. Daqui a alternativa que se põe ao Ocidente: ou salvar livremente a liberdade impondo-lhe as disciplinas necessárias à sobrevivência, ou continuar a deixar a liberdade degradar-se em libertinagem - o que exige o mesmo remédio que um membro incuravelmente gangrenado: a amputação.

O colóquio das cruzes

Gustavo Corção

Transcrevo aqui, linhas de rara maestria da pena do inolvidável Gustavo Corção proveniente de Conferência sobre Santa Catarina de Sena pronunciada no Centro Dom Vital em 30 de Abril de 1948 e publicada n’A Ordem, em Agosto do mesmo ano.

O caso de Santa Maria Goreli, recentemente canonizada, é ainda mais convincente: converteu seu próprio assassino que chegou a assistir, velhinho, e já sacerdote, a primeira missa pontifical em honra da nova santa.
E, se deixarmos os nossos tempos, volvendo os olhos para os primeiros séculos de nossa era, a dificuldade está na escolha, tão abundantes são os casos de conversões instantâneas em torno do cadafalso.
Diante de todos esses exemplos, eu imagino que Nosso Senhor deseja nos mostrar, como aliás já o fez na parábola do publicano, que os ladrões, as prostitutas e os assassinos, estão muitas vezes mais próximos de Sua misericórdia do que o honesto cidadão que é saudado nas praças com respeito.
Além disso, dir-se-ia que corre nos céus um frêmito de recordações misteriosas cada vez que a pobre justiça humana arma no mundo a carpintaria de seu pronunciamento final.
Que estrado é este em que o martelo bate e o serrote canta, fora dos muros da cidade? Que poste é este, de forma tão esquisita, que estão firmando no chão?
A justiça humana é legítima; sua severidade é boa, é uma perfeição; porque a sociedade deve realizar seu próprio bem. Contudo, dir-se-ia que o simples fato de se armar um patíbulo produz no céu um alvoroço de anjos. Não era assim mesmo que o martelo batia e que o serrote cantava, naquele dia?
O próprio Senhor Jesus, sentado à direita do Pai, há de lembrar-se daquela noite única, quando vê um de seus irmãos acercar-se do patíbulo.
Era uma noite como não houve noite igual; uma noite metida à força, cunha de treva e de dor, na claridade do dia. A terra tremera e um crepe espesso caíra sobre o mundo. O Homem das Dores, náufrago das trevas, está suspenso no ar. Suspenso pelas chagas. Os discípulos fugiram; Pedro negara três vezes; e entre as sombras que se movem em baixo, esquivas e medrosas, mal se percebe o vulto ereto e imóvel da mãe dolorosa. O Homem das Dores está suspenso, puxado para cima, arrancado do chão, isolado, perdido no meio das trevas.
De repente ouve uma voz. Não vem do chão, pois os discípulos fugiram, a mãe dolorosa guarda o silêncio e os soldados de Roma murmuram palavras surdas que mal se distinguem. A voz que se ouve, isto é, que Ele ouve, vem do lado. Vem da mesma altura, da mesma treva, da mesma dor. E logo, do outro lado, outra voz. Entre a terra e o céu, começava o espantoso colóquio das cruzes.
Não é o Cristo? — dizia asperamente a primeira cruz — Salva-te então a ti mesmo e a nós.
Não tens o mesmo temor de Deus? — advertia a segunda cruz — Nós, é justo o que recebemos, e que merecemos por nossas faltas. Ele, porém, nada fez de mal.
E, depois de uma pausa, tornou a falar esta segunda cruz, dirigindo-se agora à do centro que ouvia em silêncio:
Lembrai-vos de mim Jesus, quando voltardes com toda a realeza!
E o Homem das Dores, no alto da cruz, entre o céu e a terra, náufrago da escuridão, ouvindo aquela voz de náufrago também, aquela voz de homem, de pecador, de penitente, de condenado, sentiu certamente — ouso imaginar — seu último frêmito de ternura humana lembrando-se dos outros, dos bons dias em que andara as estradas de Cesárea ouvindo vozes assim, de Pedro, de João, de André... Onde estão eles?...Naquele dia em que disputavam como crianças o melhor lugar no Reino dos Céus. E, naquele dia mais próximo em que Pedro jurara... Eram vozes assim, de homens, de irmãos, de filhos. E o Homem das Dores alegrou-se, certamente, ouvindo pela última vez, antes da ressurreição, no centro mesmo da sua paixão, a voz que na eternidade iria associar a idéia de cadafalso à lembrança dos curtos dias, dolorosos e felizes, em que a própria Sabedoria de Deus se deliciara de achar-se aqui, nesta terra, neste chão, brincando entre os filhos dos homens.
E ali mesmo, dentro da escuridão, no centro mesmo da dor, no alto da cruz, ex-cathedra, o Senhor Jesus canonizou em vida o bom ladrão:
Em verdade eu te digo, hoje estarás comigo no paraíso.

Trotskismo em cinco pontos – doutrinas e pessoas

Copio trecho de um texto original da revista Permanences (413-414, «Autopsie de la Révolution») o qual foi transcrito no excelente blog argentino Cruz y Fierro, que a pesar do tempo transcorrido não perdeu sua atualidade, sobretudo na América Latina governada quase em sua totalidade pela esquerda.

É habitual resumir em cinco pontos os mecanismos da Revolução (1) que sintetizam a tática elaborada por León Trotsky.

1 – Dispor de pequenas equipes de homens formados e exercitados. Este ponto não tem nada de subversivo em si; recordamos suficientemente esta necessidade de pequenas equipes e a força do pequeno número. Constitui o elemento obrigatório de toda ação humana eficaz.

2 – Montar pequenas operações que bloqueiem o funcionamento normal das instituições. Se trata de por de relevo a fragilidade do poder existente. Se provoca uma paralisação do país ou alguns setores de atividade; o "beneficio prático" obtido importa pouco, o êxito só está vinculado ao impacto ideológico. Exemplos: A greve ou a transgressão que conduz a um processo judicial para manifestar que a lei tornou-se ultrapassada e não pode ser respeitada…

3 – Suscitar a dúvida, o medo, o silêncio e o recolhimento sobre sí. A dúvida, que paralisa, é a arma mais eficaz de Satanás. O objetivo é, em particular, instalar o temor (temor de não ser de seu tempo, de ser racista, homófobo…) e de constituir o que se acorda em chamar a "maioria silenciosa". Esta maioria é efetivamente convertida em silenciosa por meios de pressão eficazes.

4 – Suscitar e fazer crer a aparição de uma nova moral e, em conseqüência, de uma nova legitimidade. O discurso subversivo procura, constantemente, ser moralizador. Tem por objetivo fabricar uma consciência coletiva que maneje a consciência pessoal. Um consenso fabricado substitui os dados essenciais da lei natural. O vocabulário é manipulado: bebê de proveta se converteu, em ocasião dos debates sobre bioética, em bebê do amor ou bebê da esperança… Encontramos aqui o princípio maçônico solve et coagula: dissolver uma moral para legitimar uma novidade.

5 – Suscitar novos poderes sobrepondo-se acima das competências e responsabilidades legais. O poder político debilitado é substituído por um poder paralelo, que não está fundado em legitimidade alguma e não responde por suas decisões. A política se elabora em comissões ou grupos obscuros (financeiros, maçônicos…). Organismos como SOS Racismo ou Act-Up elaboram as leis. As ONGs se convertem em níveis essenciais destas hierarquias paralelas a nível mundial (planificação familiar…).

A cada um destes pontos corresponde uma "contra-medida", mas é importante recordar que a ação contra revolucionária não é uma Revolução ao contrário senão o contrário da Revolução.

A pergunta, por quem é que lutamos?, enquanto laicos católicos, não podemos senão responder: por Cristo Rei. A pergunta, contra quem nós lutamos?, a resposta é também evidente: contra Satã. Mas Satã é "legião", como nos diz a Escritura. Se sabe que a Virgem em La Salette revelou aos videntes que Lucifer aparecia assistido por uma classe de ministério composto de três membros: Mamón, o demônio do dinheiro; Asmodeo, o demônio da luxúria, e Belzebu, o demônio do ocultismo.

Uma vez mais, devemos a Jean Ousset (2) a conclusão e a intuição do que convém fazer:

"Temos em nossa frente o erro e aqueles que o divulgam. É impossível separar os dois. Os erros são similares as flechas as quais não fariam nenhum mal a ninguém se não houvesse quem as lançassem com um arco ou com um fuzil. Pretender guerrear somente contra as idéias e os sistemas perversos, sem Ter em conta quem os divulgam, difundem, aplicam sistematicamente sería uma loucura, senão cumplicidade manifesta com o inimigo".

(1) Utilizamos aqui o folheto de Philippe Maxence: Introduction à une action civique.
(2) Pour qu’Il règne, p. 81.

Julgamento Crítico de: Jackson de Figueiredo

...o eminente líder Católico, fundador do Centro Dom Vital

A personalidade e a força do pensamento deste portentoso mestre superam o tempo. Seu exemplo, sua implacável catolicidade, são-nos hoje, nestes dias de deserto espiritual, uma tocha de luz a nos conduzir ao caminho da verdadeira Grandeza. Fernando Rodrigues Batista

De Ronald de Carvalho

"A personalidade de Jackson de Figueiredo é uma soma de valores tão concreta que resiste ainda, por falta do necessário recuo no tempo, às generalizações de uma analise perfeita. O que espanta, desde logo, no caráter desse homem superior, é a extrema simplicidade a que chegou, depois dos mais vários e inesperados caldeamentos, a sua substancia moral. Essa maravilhosa simplicidade era a sua força, força catalítica, feita de imponderáveis, que lhe permitiu decompor a realidade nas suas séries mais complexas. Todo o drama da sua vida se inscreve nesse axioma: Jackson de Figueiredo foi um homem à procura da verdade. Seu pendor para as extremas, ora para o negativismo integral, durante a formação de sua inteligência, ora para o dogmatismo absoluto, no ponto de equilíbrio da sua madureza, são um índice claro daquele asserto. Era-lhe fundamental o horror a qualquer relativismo. Por isso, nenhum dentre os seus contemporâneos revelou como ele, em tão apurado grau, as qualidades de chefe de partido, a energia do comando, a faculdade instantânea de situar os obstáculos para os vencer melhor. Possuindo um espírito especulativo capaz de conceber uma obra de condenação como Pascal e a Inquietação Moderna, Jackson de Figueiredo, pela disciplina da sua fé católica, oi um realista em todas as construções do seu talento. Desejou sempre, e com ânimo seguro, num período triste de infinita plasticidade moral e mental, os postos difíceis e atrevidos: foi amigo exemplar, entre distraídos, dogmático, entre pragmatistas, brasileiro, entre metecas. Pela riqueza da sua herança, Jackson de Figueiredo estará sempre entre os mais vivos de todos nós". (Estudos Brasileiros).

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De Graça Aranha:

"Para aqueles que libertaram a arte brasileira e procuram integrá-la na atualidade nacional, Jackson de Figueiredo é escritor da mais evidente modernidade. Pode a essência do seu pensamento isentar-se do tempo pela base religiosa, em que se consolidou. Esse pensamento reflete as angustias, as inquietações do nosso instante e exprime altivamente uma doutrina de salvação. O nosso momento é de afirmações. Todos se livram do ceticismo para proclamar uma libertação dogmática. Jackson de Figueiredo foi destes afirmativos modernos. Combateu o romantismo literário e político. Tomou resolutamente posição no partido da ordem, da hierarquia e da religião católica, como outros afirmativos tomaram posição no partido da ditadura proletária e da negação religiosa. São afirmações vivas, ardentes, do homem de hoje, farto da duvida e do sorriso renaniano. Para esse combate, Jackson de Figueiredo armou-se de uma expressão simples, enérgica, despojada de literatura. Dentro desta forma, desta armadura, caracteristicamente moderna ajustou-se um espírito desassombrado, magnífico de abnegação e sinceridade até o sacrifício. Foi um exemplo edificante de fé, de valor transcendente e por isso gerador de entusiasmo. As esforçadas batalhas, em que se empenhou, não lhe esgotaram a perene frescura espiritual. Como os grandes combatentes da sua classe, Jackson de Figueiredo possuía a suprema alegria de admirar. Este pródigo de emoções jamais teve a mesquinhez de negar o testemunho da sua admiração aos escritores e artistas, de que estava seperado pelos ideais. Entendia-se com eles em uma inefável zona de sensibilidade estética".
(in memoriam, Ed. De A Ordem.)

A Alma

Francisco Rolão Preto

..."a verdade, quando impedida de marchar, refugia-se no coração dos homens e vai ganhando em profundidade o que parece perder em superfície... Um dia, essa verdade obscura, sobe das profundidades onde se exilara e surge tão forte claridade, que rasga as trevas do Mundo"

Um povo vale pela sua consciência, vale pela sua alma! Não há crises fatais para uma nação senão quando elas atingem as fontes profundas da sua Vontade. Todas as imposições do destino serão julgadas pelo juízo ou pelo desprezo das rectas consciências.
Só um pecado é mortal para a vida dos povos: o pecado da indiferença.
Malditos sejam aqueles que criam ou semeiam a indiferença no generoso coração dos homens. É pela indiferença que as nações renunciam à sua grandeza para cair na miséria da sua insignificância sem apelo.
Um povo consciente e resoluto sabe sempre encontrar um caminho novo à sua Esperança.
Duas vezes no nosso tempo caiu o grande povo alemão, para em duas vezes se erguer, por seu duro esforço, a toda a altura da sua confiança.
Para além das grandes agonias começa muitas vezes o impulso de uma grande Fé. A fé inabalável na missão duma comunidade de destino, eis o desafio com que um povo viril enfrenta sempre as hostilidades dos tempos. É essa fé o valor autêntico, o valor positivo que na História explica toda a Aventura Portuguesa. A consciência dessa missão tem-na o povo português em todas as circunstâncias e tempos e por isso não ignora de que deveres ela se reveste nesta hora amarga.
Justo será que toda a verdade dos acontecimentos e toda a responsabilidade dos homens lhes seja patenteada sem reservas. Ele sabe que o povo vive o destino da sua nação e que a nação vive tão somente do esforço e da consciência do seu povo. Oferecido a todos os sacrifícios e forte para a todos enfrentar, ele sabe claramente como a grandeza futura das nações se medirá menos pela sua extensão do que pelo valor moral dos povos que as constituem.
Melhor esperança não podemos ter do que a que pusermos na alma admirável do nosso povo.

(Francisco Rolão Preto In Inquietação, 1963)

Francisco de Barcelos Rolão Preto nasceu em 5 de Fevereiro de 1894, no Gavião (Abrantes), Portugal, morreu em 19 de Dezembro de 1977.
Obras mais importantes: A Monarquia é a Restauração da Inteligência, Lisboa, 1920; Para Além do Comunismo, Coimbra, 1932; Orgânica do Movimento Nacional Sindicalista, Lisboa, 1933; Salazar e a Sua Época: Comentário às Entrevistas do Actual Chefe do Governo com o Jornalista António Ferro, Lisboa, 1933; Justiça!, Lisboa, 1936; O Fascismo, Guimarães, 1939; Em Frente! Discurso pronunciado pelo Dr. Rolão Preto no banquete dos intelectuais nacionalistas, Castelo Branco, 1942; Para Além da Guerra, Lisboa, 1942; A Traição Burguesa, Lisboa, 1945; Inquietação, Lisboa, 1963; Carta aberta ao Doutor Marcello Caetano, Lisboa, 1972.

O Liberalismo é Maçônico

Jean Madiran*

Os dois significados da palavra "liberal"

Liberal, da palavra latina liberalis, se diz daquele que é generoso (capaz de "liberalidades") e, de forma geral, de tudo o que é digno de uma pessoa de condição livre, em oposição a condição de escravo. Liberales artes ou doctrinae, as "artes liberais", é a erudição. Este primeiro significado sobrevive mais ou menos na expressão: as "profissões liberais" (advogado, médico, arquiteto, escritor, etc.), quer dizer, as que se exercem mais livremente que as profissões asalariadas. A liberalidade consiste, então, em ter a disposição a dar generosamente, ou então, o dom mesmo feito com generosidade. Ser liberal, no sentido que empregam esta palavra Bossuet, Moliere e La Fontaine, é o contrário de ser mesquinho ou avaro. Este primeiro significado não faz nenhuma referência a uma doutrina política ou moral particular.
O segundo significado é ideológico. O liberal é então um partidário do liberalismo, doutrina que pode ser econômica, moral, política, religiosa, que faz da liberdade o princípio diretor (supremo ou inclusive único) da vida individual ou coletiva.
Ideologia por sua vez filosófica e religiosa, política e moral, econômica e social, o liberalismo encontra resumida sua expressão mais definitiva no hino que uma hierarquia maçônica fazia cantar em 1984 as organizações católicas no momento das manifestações pela liberdade escolar: "Liberdade, creio que tu és a única verdade."

O primeiro erro do liberalismo

Fazendo da liberdade o princípio supremo ou único da organização política e social, o liberalismo comete o error de não reconhecer seu justo lugar a outros princípios, iguais ou superiores: entre outros o princípio nacional, enaltecido pelo nacionalismo, já que eleva o bem comum nacional acima dos interesses particulares.

O segundo erro do liberalismo

Ademais, a liberdade da qual o liberalismo faz seu princípio supremo não é qualquer liberdade abstrata ou concreta. É uma certa liberdade: a entendida em seu sentido muito determinado, aquele da "declaração dos direitos do homem" de 1789.

Os direitos do homem

Os próceres do liberalismo reconhecem unanimemente que "os direitos do homem são o problema fundamental do mundo de hoje". Eles deixam 1793 para a "esquerda marxista" e reclamam a de 1789 como se fosse "a propriedade dos liberais" e sua "herança".
Não digo que aprove que os liberais invoquem continuamente os "direitos do homem" em geral, mais do que falar a uns e a outros de seus deveres recíprocos, mas posso compreende-lo de parte dos parlamentares que imaginam dirigir-se a seus futuros eleitores.
Sem embargo, existem outras "declarações de direitos" além daquela de 1789. Existe a "declaração universal dos direitos do homem" feita pela ONU em 1948. Por sua origem e por seu destino é muito mais "universal" precisamente e, em certa maneira, mais oficial que a de 1789. Por outra parte e algo diferente, mencionamos os direitos da família, que com freqüência os católicos invocam quando desejam mostrar que também eles podem falar dos "direitos do homem", destacando, na necessidade, que é menos criticavel. E primeiramente estava a declaração americana de 1776, que em vários de seus artículos não era muito melhor que a francesa de 1789, mas tinha ao menos sobre ela a vantagem de invocar a Deus e de fundar os direitos do homem mais sobre a vontade divina do que sobre o arbítrio humano.
Teoricamente existe uma certa margem de escolha. Entre estas diversas declarações de direitos os liberais tem o costume de apoiar-se na que é mais discutível, em todo caso certamente, na mais maçônica: a de 1789.

O plano maçônico

A "declaração dos direitos do homem" e "do cidadão" de 26 de agosto de 1789 figura no preâmbulo da primeira constituição francesa, que foi a de 3 de setembro de 1791.
A Constituição de 1791 não é, em resumo, nada mais que a primeira Constituição política da França. Outra constituição a precedeu, conseqüência ainda mais direta, mais próxima, da declaração dos direitos de 1789, foi uma constituição religiosa: a "constituição civil do clero" de 12 de julho de 1790.
Pois, se declaração maçônica dos direitos de 1789 era dirigida contra o "Antigo Regime" em geral, estava mais direcionada contra o Antigo Regime religioso do que contra o Antigo Regime político; mais contra a Igreja que contra a monarquia, e é por isso que a constituição política de 1791 define então a França como um "reino", declara que o "governo é monárquico" e que é exercido "pelo rei"; e que o "trono se delega hereditariamente a linhagem reinante de varão a varão, por ordem de primogenitura". No entanto, mais de um ano antes, a constituição religiosa de 1790 havia juridicamente desintegrado a Igreja católica da França.
Este plano maçônico contra a Igreja foi de tal maneira prioritário que foi posto em prática pela Assembléia constituinte desde 20 de agosto de 1789, quer dizer, antes mesmo que fosse terminada a declaração dos direitos do homem. Era a primeira prioridade. Assim, a cronologia mostra que já o "liberalismo" de 1789, do qual fazem referência nossos liberais, era essencialmente anti católico.
A declaração dos direitos de 1789 continha sem dúvida a condenação de um certo número de abusos efetivamente condenáveis e unanimemente reprovados. Mas continha também a formação doutrinal do plano anti católico da franco maçonaria, por uma nova definição do que deve ser a liberdade e do que é necessário rechaçar como arbitrário; em seguida toda autoridade que não proceda expressamente da vontade geral manifestada pelo sufrágio universal deve ser considerada como uma autoridade arbitrária, sendo um intolerável ataque a liberdade. É o resultante dos artículos 3 e 6 e que, por outra parte, confirmaria a declaração universal da ONU de 1948.
Proclamando que as únicas autoridades legítimas são aquelas que emanam expressamente da vontade geral, os redatores da declaração de 1789 podem não haver se dado conta de que aboliam assim a autoridade do homem sobre a mulher no matrimônio, a dos pais sobre os filhos sobre os filhos, a do mestre sobre os alunos e assim sucessivamente. A lógica do demônio seguirá seu curso anárquico no século XIX e sobretudo no século XX. Mas a franco maçonaria, inspiradora e promotora da declaração, sabia bem que assim colocaria fora da lei, como contrários aos direitos do homem, toda idéia de uma lei divina superior a consciência humana e toda autoridade espiritual da Igreja Católica. Em conseqüência, desde 1790 foi decretado que os bispos, daí em diante, seriam eleitos pelo colégio departamental dos eleitores ordinários, incluídos os eleitores não católicos ou incrédulos.
A declaração maçônica de 1789 estava, pois, dirigida contra a religião católica. Michelet teve toda razão ao designa-la como "o credo da nova idade": quer dizer, destinada a tomar o lugar de Eu creio em Deus. A liberdade de 1789 é a de "nem Deus, nem senhor". Adiante, a única moral, a única religião eventualmente admissível é aquela da qual cada consciência, em sua criatividade soberana, se forja uma idéia subjetiva, válida somente para ela mesma. A isto se da o nome também de "anti dogmatismo".

Um ideal característico

A pergunta que surge a propósito dos liberais não é a de sua dependência, de alguma maneira administrativa, a uma obediência maçônica. Não é que esta pergunta não tenha importância, mas, como sabe-lo? A dependência pode ser secreta e publicamente negada. É a diferença em relação a uma dependência religiosa. Um católico não está de nenhum modo obrigado por sua religião a manifestar que é membro do Touring Club da França ou da Associação Guillaume Budé, que aprova os amigos de Robert Brasillach, ou ao Socorro da França: mas jamais tem o direito, ainda que devesse dar sua vida, de dissimular que é católico. Ao contrário, parece que a ética maçônica reconhece o direito, eventualmente o dever dos franco maçom, de dissimular que o são. Por outra parte, existem pessoas que se tornam franco maçons para ter maior êxito em sua carreira financeira, administrativa ou política, sem comprometer suas convicções. Sem dúvida eles subestimam o fato de que a solidariedade maçônica possa leva-los muito mais longe do que pensam. Que tal ou qual liberal seja membro de uma loja e que o seja com esta ou aquela intenção não o sei e não tenho nenhum modo de sabe-lo com certeza. No entanto, os liberais são os predicadores e os apóstolos do liberalismo maçônico de 1789, cujo segundo centenário foi fervorosamente celebrado. Por seu ideal de referência e por sua doutrina assim invocada são franco maçons.

Uma reivindicação limitada

Será necessário esclarecer? Analisando a natureza maçônica do liberalismo francês não persigo de nenhuma maneira o plano inquisitorial, e que seria utópico na V República tal como esta constituída, de proibir aos franco maçons participar da vida pública. Meu plano é muito mais modesto; muito mais limitado; mas é "democraticamente" legítimo: é que pudéssemos ser representados, nós que não temos relação com a franco maçonaria, por pessoas que não sejam franco maçons de fato ou de coração. Os liberais não são forçosamente franco maçons de fato; são franco maçons de coração e por isso seu coração nos é exatamente revelado por seus discursos sobre a declaração dos direitos s de 1789. A medida que se aprende a conhecer um pouco melhor a essência dos partidos políticos, da representação parlamentar, da imprensa, se adverte que os franco maçons souberam perfeitamente estabelecer-se nas formações e nos jornais com vocação de servir-lhes. Mas também nos outros. Em todos os outros ou em quase todos.
Meu plano, a este respeito, modesto e limitado, sempre foi criar, favorecer, ampliar um espaço de liberdade social e política onde os franceses de tradição nacional e católica pudessem reconhecer-se, informar-se, instruir-se, sem serem acompanhados e influenciados por aqueles, conscientes ou não, mais ou menos afiliados secretamente a franco maçonaria ou intelectualmente anexados a seu ideal anti dogmático.

(*) Publicado na Revista "Roma" N 98, de março de 1987.

Jean Madiran é Jornalista e escritor, autor de obras políticas como (Maurras et comme Les deux démocraties), literárias como (Brasillach), filosóficas como (Gilson, « Chroniques philosophiques » et comme Le principe de totalité), e religiosas como (Le Concile en question).

De 1956 à 1996 : foi diretor-fundador da revista mensal Itinéraires.

Depois de 1982 : co-diretor-fundador do diário Présent.

O Coletivismo contra o Social

Gustave Thibon

Gustave Thibon, foi autodidata genail, nasceu em 2 de set de 1903 em Saint-Marcel-d'Ardèche (França), onde foi sempre lavrador. Não foi um homem de diplomas e títulos. Estudou por si só o grego e o latim, os "Diálogos" de Platão e a filosofia de Aristóteles, a "Suma Teológica" de Santo Tomás. Deu-nos páginas luminosas de "Diagnósticos de Fisiologia Social", "O que Deus uniu", "A Escada de Jacob" e outros volumes de aforismos penetrantes, que são como flechas agudas atiradas para todos os lados. Poucos como ele compreenderam profudamente o homem e a mulher, o amor humano e o casamento. Thibon é o testemunho que se oculta para deixar brilhar a verdade em todo o seu esplendor. Ele mesmo disse: "Eu não aspiro a iluminar os homens com a minha lanterna: minha única ambição é ajudá-lo a melhor contemplar o sol".

O coletivismo não reúne os homens senão para melhor os isolar. Ele os separa uns dos outros, na medida em que os amontoa uns sobre os outros. Assim, os grãos de areia no deserto formam uma imensa massa homogênea, mas os elementos que constituem essa massa não tem entre eles nenhum vínculo interno: é a própria imagem da Cidade Totalitária em que a solidão aumenta em função da promiscuidade.
A maqueta da Cidade Futura, nós a temos já nos grandes conjuntos anônimos que crescem como cogumelos ao redor de nossas cidades e dos quais transpira, para fora como para dentro, a lepra da uniformidade e do tédio; nos rebanhos humanos em que o "condutor" substitui o pastor; nesse desenraizamento geral que solta os indivíduos, como folhas mortas, ao vento da moda e da opinião; nessa fabricação em cadeia de consciências teleguiadas que são cevadas de abstrações e de quimeras ao invés de serem nutridas de realidades.
Falam-nos de bom grado da "dimensão planetária" da humanidade de hoje. Mas quem não vê que onde essa nova dimensão (que, alias, não é nova: todos os santos conheceram essa paixão da humanidade) não tem por fundamento e por caução um apego vivido ao próximo imediato e uma experiência de responsabilidade pessoal, ela não pode ser senão ilusão e engano? É muito bonito ser cidadão do mundo, mas é preciso começar por não ser apátrida. Saint-Exupery refere-se a este dialogo entre um homem apegado à sua terra e um desenraizado: "Você está partindo? - Sim. – Para onde? – Para Melbourne. – Como você estará longe! – Longe de onde?" Com efeito, não há distâncias para o desenraizado. Ele não está longe de nada. Mas, em contrapartida, ele não está ligado a nada: a palavra próximo não tem o menor sentido para ele.
Nessa ordem, o uso imoderado das facilidades de comunicação – quer se trate de deslocamento no espaço ou de informação – arrisca comprometer nossa capacidade de comunhão. O próximo se distância à medida que o longínquo se aproxima. E ainda não se aproxima senão em aparência: por palavras e por imagens. O que pensar, por exemplo, desse cidadão inconsciente e organizado (mecanizado caberia melhor) que se apaixona pela guerra do Vietnã e que ignora os problemas e talvez mesmo a existência de seu vizinho de andar – que ignora até o seu próprio problema, pois não se da conta de que não entende nada das questões acerca das quais é pedido que tome partido. E esse homem, arrancado de seu próximo e de si mesmo, vive em sonho a duas mil léguas.
Diante dessa ameaça – já em parte realizada – do formigueiro futuro, Teilhard afirma com um otimismo intrépido: "não há formigueiro se as formigas aprendem a se amar". Mas como poderiam elas aprender a se amar se a própria construção do formigueiro implica na eliminação das condições de amor, na erosão do terreno social de que ele precisa germinar? É aqui que se aplica a fundo a parábola da semente e do solo: o grão divino aborta sobre um solo humano muito empobrecido.
Hugo, num clarão de lucidez profética, coloca estas palavras na boca de não sei que Demos informe, construtor da Cidade coletivista e igualitária: "eu sou tudo, o inimigo misterioso de Tudo".
- O número, túmulo da unidade: é aí, com efeito, que desemboca a miragem coletivista. Uma cidade em que une seus habitantes enquanto cifras e não enquanto pessoas. Que faz a soma e não a síntese. E que, em última análise, se edifica sobre as ruínas do homem real. Um organismo – se isso se pode dizer! – em que a prótese substituiu os membros: no limite, os ídolos absorvendo seus adoradores – uma sociedade sem homens...

Fonte: Revista Hora Presente, São Paulo, set/out de 1968, N 1, p. 127/128.

As Duas Espadas

Louis Veuillot

Estes dois poderes, distintos e subordinados, mediante os quais se rege a sociedade cristã, se denominam as duas espadas, porque a palavra não seria nada se, em certos momentos, não pudesse ser também uma espada. A mansidão de Cristo há querido duas espadas, afim de que a repressão caísse mais tardiamente e pudesse ser prevista.
A primeira espada, a que não desgarra mais que as trevas, pertence ao poder paciente e infalivelmente iluminado do Pontífice. A outra, a espada material, se encontra nas mãos do representante da sociedade, e, a fim de que não erre, deve obedecer ao pensamento do Pontífice. É o pontífice quem a faz desembainhar e quem a faz tornar logo a seu lugar. Seu ofício consiste em reprimir o erro agressivo uma vez definido e condenado, em manietá-lo, em abate-lo; em dar proteção a verdade, seja que tenha necessidade de defender-se, seja que tenha necessidade de atacar a sua vez. A mão secular deve dar passo a verdade, assegurar a liberdade de seus ensinamentos, preservar a vida de seus embaixadores e de seus discípulos. Aos apóstolos lhes foi dito: "ide, ensinai a todas as nações; batiza-las". A todos nos ordena orar a fim de que o reino de Deus chegue: Adveniat regnum tuum. Cristo não há mandado nunca nada injusto. Este mandamento implica o dever para todos os povos de receber aos enviados de Cristo e da sociedade cristã ao menos o direito de proteger-se. Mister é que eles suportem o exílio, a fome, os trabalhos, os desprezos, que morram na miséria e sejam devorados pelas bestas ferozes. A república cristã tem o direito de exigir que não encontrem todavia o verdugo e que seus neófito, havendo entrando na família, sejam sagrados como eles. Tais são os empregos de força que obedece ao mandato do Pontífice. Lhe pertence a ela complementar esta ordem divina dada a Pedro, investido já do principado: "Levanta-te, mata e come". Que dizer, segundo a interpretação dos Padres: Mata o erro, que é a morte, e transforma-lo em tua luz, que é a vida.
Quando dizemos estas coisas, o livre pensamento grita: Teocracia!, como se gritasse: Ao assassino! Finge então terrores tais que nos espantam a nós mesmos muito mais do que realmente ocorre. Mediante isto exalta a prudência até o delírio, até a traição a verdade; impede a reivindicação e até a expressão mais legítima e mais necessária do direito cristão.
Claro que está prudência está mais que suficientemente motivada. Quando os livre pensadores fingem temblar, acreditam dispensados da razão e da justiça e a Igreja pode então esperar a perseguição. O católico liberal não desdenha tocar esta corda sensível: predicareis acaso a Teocracia? Quereis fazer-nos lapidar?
Sem embargo, pois nossos adversários são irremediavelmente injustos, é mister que sejamos absolutamente covardes, quando a primeira condição da liberdade a que eles nos convidam não é outra coisa que o não ver nada, não saber nada, não falar nada, não pensar nada?
Afrontemos as artimanhas das palavras, a fim de que os lacaios e os servidores do pretório, onde o livre pensamento pretende julgar a Cristo, não nos faça dizer: Eu não conheço este homem. Devemos obediência a Igreja nos limites que ela mesma há fixado, os quais por outra parte são bastante amplos como para a rebelião e o orgulho não morram asfixiados. Se esta obediência é a teocracia, quem tem medo dela sinceramente, não o tem o bastante para outras coisas. Na vida pública tanto como na vida privada, não há mais quem um meio de escapar ao reino do diabo, ou seja, o submeter-se ao reinado de Deus. Antes de nós e até o presente, e no presente mesmo, temos na história, suficientes exemplos do emprego que a autocracia humana suele fazer das duas espadas. Não seria preciso remover céu e terra para encontrar o povo que ganharia tudo, começando pela vida, se o Vigário de Jesus Cristo, o Rei espiritual, pudesse dizer ao rei temporal: Mete sua espada na bainha (vaina).
O cristão é sacerdote, o cristão é rei, e foi feito para um glória mais alta. Deus deve reinar em nós, por nós, afim de que mereçamos reinar com Ele. Eis aqui regras de fé que não podemos apartar de nossos regulamentos de vida política. Nosso rango é sublime, nosso dignidade é divina; não podemos renunciar ao destino presente, nem declinar as obrigações augustas e gloriosas – deveres de ordem publica e de ordem particular -, sem abdicar ao mesmo tempo de nossa dignidade futura. Não temos a riqueza, a força, a liberdade, a vida, nem possuímos nada que seja para nós somente. Cada Dom que recebemos deve servir de proteção para a alma e o corpo de nossos irmãos débeis e ignorantes. Agora, a proteção devida aos débeis, consiste em estabelecer leis que lhes facilitem o conhecimento de Deus e a comunicação com Deus. Seremos examinados e julgados futuramente, e nenhum cristão pode crer que no dia em que lhe peça contas dos pequenos abandonados com desdém ou defendidos sem constância e sem amor, poderá justificar-se respondendo como Caím: sou eu acaso que custodiei meu irmão?

Do livro "A Ilusão Liberal", Editorial Nuevo Orden, Bs. Aires, 1965.

Realeza de Cristo

Louis Veuillot

Jesus Cristo é rei do mundo, fala ao mundo por seu Sacerdote, e os decretos deste Sumo Sacerdote, por ser a expressão dos direitos reais de Jesus Cristo, são eternos. Eles não se aplicam a uma época, senão a todas as épocas; não a uma sociedade, senão a todas as sociedades; não a alguns homens, senão a todos os homens. E como são ditados de acordo com a natureza da humanidade pelo Criador mesmo dela, por todas as partes a sociedade humana tem necessidade deles, por todas partes seu instinto os chama a força de gritos, de gemidos, de perturbações renascentes, de dores inarráveis; pois fora de seus império nada de bom existe. Daí o porque não existe tempo, nem sociedade, nem homem de quem os fiéis de Cristo não devam, quando possam, exigir alguma forma de obediência aos decretos do sacerdote de Jesus Cristo rei do mundo.
Os filhos de Cristo, os filhos do Rei, são reis. Forma uma sociedade absolutamente superior, que deve apoderar-se da terra e reinar nela afim de batizar a todos os homens e eleva-los a esta mesma vida sobrenatural, a esta mesma realeza e esta mesma glória que lhe a destinado Cristo. Eles devem tender a este fim, porque a dominação universal de Cristo será a única que realizará a liberdade universal, a igualdade universal e a fraternidade universal. Porque a liberdade devida ao homens consiste em alcançar seu fim sobrenatural, que é ir a Cristo; e não se há visto nunca outra sociedade, a não ser a dos discípulos de Cristo, que reconhece os homens como iguais e irmãos.
A sociedade cristã, em seu estado normal, se mantém e se estende mediante duas forças que devem ser distintas, não separadas; unidas, não confundidas. Subordinadas, não iguais. Uma é a cabeça, a outra o braço; uma é a palavra suprema e soberana do Pontífice, a outra o poder social.
Através e apesar dos desregramentos suscitados pelas paixões da debilidade humana, se formou em sua magnifica diversidade, esta comunidade da Europa que pode chamar a República ou ainda a Família cristã; obra maravilhosa, quebrada pela heresia quando a paz interior e o progresso das artes lhe prometiam a glória de estender ao gênero humano todo o benefício da redenção.
Se a unidade católica houvesse sido mantida durante o século XVI, não haveria infiéis, nem idólatras, nem escravos; o gênero humano seria hoje cristão; não só pelo número senão também pela diversidade das nações na unidade de crença, e escaparia assim ao despotismo universal que tão próximo o ameaça.

Do livro "A Ilusão Liberal", Editorial Nuevo Orden, Bs. Aires, 1965.ro "A Ilusão Liberal", Editorial Nuevo Orden, Bs. Aires, 1965.

Farias Brito: Homenagem ao Filosofo cearense

Fernando Rordigues Batista

Um personagem de Chesterton, em "A Esfera e a Cruz", quebrava a bengaladas as vidraças de um jornal que ofendia a Mãe de Cristo, era uma forma de fazer frente a seus opositores e do cristianismo.Nesta linha de raciocínio, no Brasil, Raimundo Farias Brito (1862-1917), notável filósofo cearense, hoje tão olvidado dos meios intelectuais, espancava seus antagonistas com o vigor de sua pena, sobretudo àqueles pertencentes ao que ele alcunhou de "filosofia do desespero", a saber, o fenomenismo de Hume; o criticismo de Kant; o positivismo de Augusto Comte.A obra erigida pelo portentoso pensador pátrio contribuiria em nosso tempo, para pôr cobro à faina demolidora, esse insulamento trágico do existir – conforme expressão de Elias Tejada – que é a regra dos desbocados existencialismos modernos, seja o cristão de Soren Kierkegaard, ou o heideggeriano, ou mesmo o existencialismo ateu de Sartre.Farias Brito entendia que, a filosofia, fornecendo uma interpretação da existência, dá-nos ao mesmo tempo a compreensão do nosso destino.Novalis, de uma certa feita, ensinou que, só um artista pode adivinhar o sentido da vida. Nesse sentido, Carlos da Veiga Lima, em estudo referente à obra de Farias Brito, dizia em certa altura: "E haverá maior artista que o filósofo?... A filosofia é a arte suprema... arte para nosso filósofo, não é senão, energia criadora do ideal".A realidade é uma afirmação do espírito, e só o espírito atrai o pensamento, dando-lhe força pragmática, modelando como IDÉIA FORÇA que coordena o obscuro mecanismo da nossa personalidade e da realidade à nossa consciência e eficácia a idéia (Carlos da Veiga Lima). Somente através da filosofia se pode alargar o horizonte humano da vida moral e chegar ao heroísmo da vida religiosa. Acerca do assunto, consoante a lição do insuspeito Willian James, filosofo do pragmatismo, "... é no heroísmo bem sentimos, que se acha escondido o mistério da vida... é abraçando a morte q se vive a vida mais alta, mais intensa, mais perfeita, profunda verdade de que o ascetismo foi sempre no mundo campeão fiel. A loucura da Cruz conserva uma significação profunda e viva". (W. James, in L´experience religiouse).Farias Brito foi um inovador, um paladino do espírito, se colocou em combate num campo onde se encontravam adversários do estofo de um Tobias Barreto e de uma plêiade de intelectuais seguidores de Augusto Comte e Herbert Spencer, merecendo a justa homenagem do conspícuo professor Câmara Cascudo, que com a loquacidade que lhe era peculiar, definiu o homem e autor de "Finalidade do Mundo", como, "singular operário, obstinado e tranqüilo, batendo uma silenciosa bigorna, um aço que resistiria à ferrugem de todas as indiferenças, destinado a relampejar, ao calor do sol, como uma aura de esplendor e sucesso".É notório verificar, não sem preocupação, que a juventude, pensante ou não, ainda sofre os influxos da putrefação filosófica, se deleitando nas leituras dos próceres do pensamento materialista, Hegel, Marx, Feuerbach, Heidegger, Kant... se tornando infensos a vigorosidade da "Filosofia do Espírito" do saudoso pensador cearense. Cabe proclamar com exaustão, que para Farias Brito, é o Espírito que elabora idéias, produz o pensamento, cria a ciência, interpreta o universo.Entendemos que tudo quanto escreveu, foi para os olhos de nossa geração, que caminha como fardo sem endereço, em busca de um relâmpago interior que seja inoculado em suas almas, impulsionando-os às culminâncias mais elevadas, dando significado e dignidade ao seu destino.Corroborando com tudo quanto dissemos, cabe ressaltar a indelével sentença de um ilustre pensador lusitano: "... os homens passam com o seu tropéu de ódios, com o seu cortejo de violências, mas que não passa jamais toda afirmação que é feita com amor e servida com sinceridade".

Nação, Pátria e Tradição

Fernando Rodrigues Batista

Pátria costuma dizer-se do país em que nascemos: terra patrum, e traz a idéia de herança de um patrimônio material e cultural que recebemos dos nosso maiores e devemos conservar e defender para podermos transmitir íntegro aos nossos filhos, assim nos a inteligência máscula de José Pedro Galvão de Sousa.
Nação – do latim nasci (nascer) – evoca a idéia de origem e significa precipuamente uma família histórica
Infere-se, portanto, que a nação não é simplesmente o povo, não se confunde com o conjunto dos habitantes de um país, nem se reduz à população nacional, é uma categoria temporal e histórica, abrange o ontem, o hoje e o amanhã, eis por que as nações se diferenciam entre si pela tradição que caracteriza a cada uma delas, dando-lhe uma individualidade histórica.
Nesse mesmo diapasão, Plínio Salgado entende por nação a consciência da diferenciação de um povo dos demais povos do mundo. Esta consciência é que dá o caráter da personalidade nacional.
E ainda, acrescenta o autor acima citado que a nação é, do ponto de vista de sua fisiologia, um conjunto de grupos naturais, criados pelo homem para o exercício de seus direitos e cumprimentos de seus deveres. Do ponto de vista psicológico, a nação exprime uma consciência de diferenciação histórica dos demais grupos humanos.
As pátrias estão localizadas no espaço, sendo que as nações se prolongam no tempo, o primeiro conceito é mais estático, o segundo mais dinâmico.
Pode-se também dizer, em conformidade com a Escola Jurídica Espanhola, que Nação é um conceito histórico, sendo que a Pátria por sua vez é um conceito geográfico.
Le Fur em sua obra "Os grandes problemas do Direito", preleciona que à idéia de nação ou de nacionalidade, que tem em vista sobretudo os homens, - e não somente os cidadãos presentes mas também os de ontem e de amanhã, a idéia de pátria acrescenta a de um território determinado: terra pátria, terra patrum, a terra dos avós, hoje nossa, amanhã de nossos descendentes. Assim ela pode ser definida, "o lar de uma nação". Mas cumpre não esquecer que o elemento espiritual, o amor dos homens, deve vir antes do amor do solo, elemento material.
A. Massineo, por seu turno, ressalta que a pátria exprime de modo direto e principal, per prius diriam os escolásticos, a terra dos pais, e de modo indireto, por conexão íntima com o primeiro objeto significado, os costumes, as tradições, os homens que a habitam (MASSINEO, A, La Nazione, Ed. Civiltà Cattolica, Roma, 1944, p. 137 e 138.). Já o nacionalismo, consoante a sentença do mesmo autor, é uma virtude moral que nos inclina a amar a nossa nação e a cumprir todos os deveres, que a piedade nos impõe para com todos aqueles que nos são unidos pela identidade de origem e cultura. (ob. cit., p. 139)
Inolvidável, porém, é a passagem luminosa de Bossuet onde enfatiza que, a sociedade humana exige que se ame a terra em que todos juntos habitamos. Olhamo-la como mãe comum e a ela nos prendemos. É ao que os latinos chamam charitas patria soli, o amor do solo paterno. Os homens, sentem-se, com efeito, ligados por fortes laços quando pensam que a mesma terra que os suportou e alimentou vivos os receberá mortos em seu seio.
Consoante os parágrafos acima delineados, vislumbra-se que uma das realidades mais humanas e dinâmicas que podemos encontrar é a da nação.
Pela idéia de "nascimento" que expressa, a nação nos fala de um "encadeamento de gerações" na transmissão da vida, ou seja, nos fala de tradição. Daí o porque Francisco de Elias Tejada y Spinola define o patriotismo como sendo o amor à essência de um povo, isto é, à sua tradição.
Impossível o nacionalismo sem patriotismo, pondera Plínio Salgado, como impossível é o patriotismo sem amor à Tradição, logo, a Tradição, sendo fonte da própria Nação, é fundamento do patriotismo, que dinamiza o nacionalismo, ou a empresa lançada para o futuro.
A importância da Tradição é forçosa se se pretende manter a personalidade das Pátrias, que sem ela estas deixariam de existir, em consonância com a lição de Pemrtin, segundo o qual "se é tradicionalista, não por gosto, mas porque não há outro remédio senão apoiar-se em nossa própria substância, em nossa personalidade, se se quer meramente ser".
Nesse sentido é que o professor Tejada prelecionava acerca da Nacionalidade: "O essencial é uma comunidade política em espírito; os laços legais nada valem se não interpretam seu conteúdo efetivo de idealidade. Por isso, o problema fundamental de um governante é, precisamente, este de forjar e manter essa unidade de espírito que faz as empresas nacionais".
Este ambiente é o que em nosso pensamento político emanado de um substrato católico é conhecido como Tradição, e que levou o insigne jurista espanhol Miguel Ayuso Torres a afirmar que os povos não são "nações", são "tradições". É um amor de agradecimento. E é um dever de não dilapidar o patrimônio que nos há sido legado.
Gérman Doig já dizia que não se pode viver com coerência o presente e menos ainda construir o amanha se se perdem as raízes (..) Não existe desenvolvimento autêntico se se edifica de costas a própria identidade."( DOIG, Germán. América Latina, Identidad y Destino, VE. N° 44 Dic. 1999, p. 22).
Antônio Sardinha, relembrava o ensinamento do neto de Renan: "é preciso tomar o partido dos nossos Maiores contra o partido de nossos Pais". Ao que acrescentava o inolvidável mestre português: "tomar o partido de nossos maiores é reconciliar-nos com a essência da Pátria, - é integrar-nos na seqüência tradicional do nosso passado de ocidentais...".
Tradição é o caráter da Nação. Leciona Plínio Salgado que, assim como para o homem isolado, o caráter é a memória de cada ato individual e do conjunto dos atos individuais na sua vida de relação com outros homens e com o conjunto social, informando permanentemente o "fazer" e o "que fazer" no presente e no futuro, também o caráter de uma Nação consiste nessa faculdade de lembrar, de trazer em dia as atitudes pretéritas, para harmonizar o que foi, o que é e o que virá, num sentido de afirmação de personalidade.
Na mesma linha de raciocínio, a Nação para José Antônio Primo Rivera é irrevogável, isto é, que a Tradição que a constitui não pertence a uma geração que o tempo leva, porque esta recebeu-a do esforço de gerações anteriores e deverá entregá-la como depósito sagrado às gerações que sucedem.
Ao contrário de Primo Rivera, Francisco Elias Tejada, acrescenta que prefere o conceito de usufruto (em relação a Nação), porque esse acervo sagrado do que foi e continua a ser com vitalidade presentes, admite de nossa parte uso e melhoras, porém sempre sem poder abusar, ou como se diz em Direito Romano, salva rei substantia.
Tão íntimos que são o nacionalismo e o patriotismo que João Ameal preleciona que patriotismo é a nossa gratidão à sociedade, que encontramos já pronta a receber-nos, ordenada, regulada, tutelar; no seio da qual nos formamos e desenvolvemos, pouco a pouco, amparados pelas suas firmes estruturas; com a qual contamos hoje para nos assegurar proteção e justiça; com a qual sabemos poder contar amanhã (visto a sua existência nos aparecer duradoura e estável) para dar aos que nos sucederem os mesmos benefícios que nos deu a nós. Gratidão no espaço – pois estendemos o nosso afeto a toda a vasta comunidade em que estamos integrados; e gratidão no tempo – pois o estendemos também a quantos, nos passado, ajudaram a construir, reforçar, a consolidar o agregado em que nos precederam; a quantos defenderam e aumentaram esse Bem Comum de que somos agora usufrutuários.
E é nesse sentido que, não podemos malbaratar a Nação, nem aliená-la, porque não somos donos absolutos, mas a recebemos como legado vivo do passado para transmiti-la ao futuro.
No mesmo mister, o conspícuo pensador francês Jean Ousset escreveu:
"A nação é a sucessão dos homens da pátria, no passado e no porvir, assim como no presente. Não é o simples total dos que vivem. A nação existia antes deles, e quando eles morrerem ainda sobreviverá. A nação se refere, pois, a aquele que faz a união ou a unidade de um certo numero de gerações em certo rincão do planeta e também, ao que permite dizer que, em determinada região, ou para determinada classe de homens, existe verdadeiramente uma comunidade de mortos e vivos. Por isso, as vezes se nos ensina que o espírito nacional reside primeiramente na consciência de cada um nós." (OUSSET, J. Patria, Nación, Estado, Ed. Speiro, Madrid p. 22-23)
Deve-se acrescentar, porém, que há pátrias (patrimônios) que não souberam guardar, por exemplo, a unidade de sua fé católica, que não conheceram, ou quase, o incêndio, a devastação destas revoluções ideológicas e sociais de que os rancores, os ódios podem tornar-se a todo momento ocasião de divisão dos espíritos e dos corações. Em outras palavras, se há pátrias (patrimônios) harmoniosas, unas, há as atormentadas. Pátrias em que os valores de vida são continuamente ameaçados pelos valores de revolução e de morte. Pátrias, que atrás de si, arrastam um pesado passivo de culpas ou de erros políticos, filosóficos, religiosos.
Daí a lamentação de Ousset ao dizer que há Pátrias que perecem marcadas por Deus, tanto o subversivo e o falso ocupam lugar em sua herança. Pátrias que, em filosofia, em literatura, em religião, não são conhecidas, muitas vezes, senão pelo nome de hereges célebres, escritores corruptores, filósofos subversivos. Pátrias que trazem em si um veneno capaz de provocar a todo momento a desagregação da nação de que participam, tanto os valores dessas pátrias são divisores, destruidores, desmoralizantes.
Palavras profícuas, lançadas como flechas no seio de nossa pátria, fazendo-nos recordar como a herança dos hereges pesa sobre nós. E nesse sentido é que um brilhante pensador alemão a respeito de seu país, lamentava, após as terríveis conseqüências oriundas do influxo das idéias de Lutero, Kant e do nazismo no seio de seu povo: Nós sofremos porque os erros que professamos, as falsas religiões que praticamos nos impedem de afastar ou de neutralizar em nosso patrimônio nacional o que significa decomposição, desordem, fome, servidão.
Por derradeiro, conclui-se que se tais elementos devastadores, as falsas religiões, as filosofias deletérias aos poucos vão corroendo a alma nacional, sua essência, sua tradição, alterando sua substancia que nos fora legada por nossos maiores, a Nação deixa de ser Pátria, deixa de encerrar qualquer elemento sagrado, tornando-se tão somente coexistência laica. Daí a pergunta do filósofo tradicionalista espanhol Rafael Gambra: "que sentido tem morrer por ela? Morrer pelo standing, pela segurança social, pelo desenvolvimento econômico? Os objetores de consciência vêm a ser "objetores de lógica", e é preciso dar-lhes razão".
E arremata: O divórcio já veio. Quem é o Estado Laico para determinar que uma união não indissolúvel seja um contrato imoral que as leis civis não podem admitir? E virá o estatuto dos ritos ocultistas, mágicos, o casamento entre homossexuais e a possibilidade destes adotarem filhos, um estatuto dos toxicômanos. Em nome de quem proibir estas coisas, enquanto não atentam contra os demais em sua vida física?.
Por isso considero que sem dúvidas o homem deve amar sua família, aos mais próximos, a aqueles que hão criado e lhe legaram um ambiente e uma cultura nos quais ele tem se desenvolvido, pois amar à Pátria significa amar à Tradição, e que nosso nacionalismo, tão necessário na hora presente, seja aquele preconizado pelo sociólogo jesuíta Yves de la Brière ( ao menos no sentido em que o conceituou) que se caracteriza como reação do sentimento nacional contra as influências perniciosas que tendam a dissociar a pátria, influências criadas pela ameaça da força estrangeira, pela penetração da finança estrangeira, ou pela difusão de doutrinas e métodos que enervam, desorganizam e fazem esquecer as justas necessidades políticas do interesse nacional, sem todavia, os excessos dos falsos nacionalismos que tantas mazelas trouxeram a humanidade. O verdadeiro Nacionalismo é o escudo do Patriotismo.

O amor à Pátria e o amor à Deus.

Santo Tomas de Aquino já demonstrava que depois de ser devedor a Deus, o homem o é maximamente em relação aos seus pais e à sua pátria. Por conseguinte, assim como corresponde à religião dar culto a Deus, assim também, num grau secundário, corresponde à piedade à piedade render culto aos pais e à pátria.
Nesse mesmo contexto, o que a Pátria tem em comum com os pais (em alemão "Vaterland" significa "país do pai) e com Deus é que Deus, os pais e a pátria são – segundo Santo Tomás de Aquino – os princípios de nosso "governo", isto é, os três princípios aos quais devemos nossa existência e nossa formação. Os três amores estão unidos.
Quanto mais alguém ama verdadeiramente Deus, mais amará seus pais e sua pátria de maneira ordenada. Quanto mais alguém se afasta de Deus, menos amará seus pais e sua pátria de maneira ordenada. Devemos sempre começar pelas relações superiores. É pela cabeça que o peixe apodrece. E é pela cabeça igualmente que o homem se cura, pelo amor de deus e pelo conhecimento da verdade.
Para esclarecer a necessidade deste amor pátrio, de sua necessidade, de sua natureza, etc. recorremos ao Doutor Comum da Cristandade:
"O homem é devedor a respeito de outro em diversos graus que correspondem por uma parte a excelência das pessoas, por outra parte a importância dos benefícios recebidos. Sobre um e outro aspecto, Deus ocupa o primeiro lugar posto que ele é por sua vez o melhor de todos os seres e o primeiro princípio ao que o homem o deve tudo. Mas os princípios secundários da vida humana são os pais e a pátria. Portanto a eles, depois de Deus, é a quem o homem é principalmente devedor.
De modo que depois da virtude da religião, cujo papel é render-lhe um culto a Deus, vem a virtude de piedade, que rende um culto aos pais e a pátria. (Citado por R.P. RAPHAEL SINEUX, O.P.., Compendio de la Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino, Segunda Parte, Segunda Sección, Tradición México, 1976, páginas 165-6.)
Yves de la Brière ressalta a respeito do patriotismo que "Se Jesus amou sua pátria temporal, se exultou com as suas glórias e deplorou os seus infortúnios, é porque o amor da Pátria tem o seu lugar legitimo no coração do homem, na hierarquia das virtudes cristãs, entre o amor mais extenso da humanidade, na ordenação essencial e harmoniosa da caridade divina". (DE LA BRIÉRE, Yves. Nationalisme et objection de conscience, Paria, 1937, p. 40).
Quando da beatificação de Joana d’Arc, com inexcedível claridade ensina São Pio X:
"O amor da terra natal, os laços de fraternidade patriótica que em todos os países existem, são mais fortes quando a pátria terrestre se conserva indissoluvelmente unida a essa outra pátria que não conhece diferenças de língua, que abraça ao mesmo tempo o mundo visível e o que está para além da morte – a essa outra pátria: a Igreja Católica". (Em 19 de Abril de 1909.)
O mesmo sentencia S. S. Pio XI, na Encíclica Mit Brennender Sorge:
"Quem entoa o hino de fidelidade à pátria terrestre não deve tornar-se, pela infidelidade ao seu Deus e à sua Igreja, um desertor, um traidor à Pátria Celeste". (Aos Bispos da Alemanha, sobre a situação da Igreja Católica no Império Alemão {14 de Março de 1937}).
O historiador tomista João Ameal, exorta que devemos guardar à Pátria Celeste nosso maior amor, as fervorosas dadivas de nosso coração e do nosso espírito.
Concluindo: Ao lado, e acima, do outro patriotismo, como seu complemento e sua projeção nos horizontes sem fim – é esse o mais alto patriotismo, que corresponde ao sentido total no nosso destino. Porque só na Pátria Celeste encontraremos as recompensas eternas prometidas, desde sempre, aos homens de boa vontade.

Fraternidade Sacerdotal São Pio X: o escudo da verdadeira fé católica

Fernando Rodrigues Batista

Mostra o Cardeal Billot que o modernismo é propriamente o erro, ou melhor esse conjunto de erros que vai do agnosticismo, pelo imanentismo, pelo pragmatismo e pelo dogmatismo moral, à diminuição e ruína da fé.
O princípio deste desvio universal é o subjetivismo de Kant, como demonstraremos em outra oportunidade.
Nenhum católico de bom senso pode negar que essa defecção na fé que marca a hora presente, é a apostasia universal a qual se referiu São Paulo, manifestando o homem da iniquidade, o filho da perdição, ou como preleciona o saudoso Padre Julio Menvielle, a "secularização ou ateização total da vida pública e privada a caminho do qual marcha o mundo de hoje".(MEINVIELLE, Julio. De la cabala ao Progressismo, Ed. Calchaqui, Salta, 1970, p. 463).
O traço característico deste tormento pós conciliar é a primazia da praxis, onde – na lição de Julio Garrido – foram relegadas ao ostracismo e a execração pública às palavras heresia, anátema e condenação, para dar lugar a um mundo plácido, sem contrastes, um mundo de hedonistas, no qual os únicos "marginais" são justamente os que "conservam" a preocupação pela reta doutrina e, por isso, com suas considerações "ortodoxas", fazem o papel de desmancha prazeres no festival contemporâneo.
"Aggionarnameto", eis a palavra da moda, vociferada, berrada e vomitada por todos os cantos pelos "inovadores", modernistas, escavadores do nada como rugia Lèon Bloy.
Para se ter noção do até então exposto, citemos alguns exemplos.
Em um de seus livros mais conhecidos o Padre Edward Shillebeeckx OP, afirmava sem escrúpulos:
"Lutero e Calvino tiveram uma boa intuição, é preciso que a Igreja retorne, se bem que de maneira moderna, ao seu estatuto evangélico, mas eles se desviaram ao deixar a Igreja e fundar em outra parte essa Igreja Evangélica".
Observa-se que Shillebeeckx não disse outra coisa senão que os heresiarcas do protestantismo erraram não pelo conteúdo de suas idéias básicas, mas sim pela tática empregada, entrementes, ressalva-se, que estes fizeram menos mal do que seus sucessores modernos, como o próprio Shillebeeckx, estes sim, mais perigosos pois que pretendem ai continuar, no seio da Igreja, para demoli-la interiormente.
Lembre-se que Shillebeeckx, foi a alma negra inspiradora da felonia do episcopado da Holanda, e mais tarde animador do I-DOC (Centro Internacional de Informação e Documentação relativa à Igreja Conciliar), dos quais faziam parte a nata do catolicismo progressista, protestantes, judeus, além do que, foi um dos corifeus do demolidor "Catecismo Holandes".
Aqui mesmo no Brasil, quem não se recorda dos três dominicanos condenados a branda pena de quatro anos, visto serem elementos de ligação entre o famoso terrorista Carlos Marighela com os demais grupos subversivos e que vinham assaltando, seqüestrando, assassinando e dinamitando. Um desses "falsos" religiosos era o então seminarista Frei Beto, hoje o bom moço que vende milhares de livros aqui e no exterior, financiado por entidades obscuras, e que até gozou de um bom cargo oferecido por seu companheiro Lula. Qual providência foi tomada pelas autoridades eclesiásticas. Nenhuma.
A corja destes "diabos encarnados" é sem fim, mas é preciso fazer lembrar de um Dom Ivan Illich (abandonou a Igreja para dirigir o órgão subversivo CIDOC), de um Dom Gregório Lemercier (que aos 60 anos apostatou e casou-se com uma jovem de 24 anos), os quais, tinham em seu favor a intervenção diante das altas autoridades eclesiásticas de um Padre Arrupe (superior dos Jesuítas) e do fatídico Cardeal Suennens (um dos corifeus da Renovação Carismática Católica, inclusive escreveu um livro em conjunto com o famoso D. Hélder Câmara). Outro Bispo destruidor foi Dom Sérgio Mendez Arceu, conhecido por ser favorável ao casamento de sacerdotes (e quem não é em nossos dias), à guerrilha, e também por suas estreitas relações com a maçonaria, inclusive, não raro visitava lojas maçônicas como a Fênix 15 pertencente à Grande Loja do Vale do México.
Enquanto religiosos trocavam as batinas por fuzis, sem sofrer qualquer espécie de punição, o Cardeal Josyf Slipy em matéria em o Estado de São Paulo de 24/10/1971, declarava:
"Na Ucrânia correram rios de sangue e foram erguidas montanhas de cadáveres de Católicos por sua fidelidade e fé Apostólica. Os Católicos ucranianos continuam sofrendo as piores perseguições. E, o que é pior, ninguém os defende".
Razão damos a Bernanos quando vaticinou diante de Henri Massis:
"... Creio que nossos filhos verão o grosso das tropas da Igreja ao lado das forças da morte. Eu serei fuzilado por sacerdotes bolchevistas que carregarão o Contrato Social no bolso e a cruz no peito".
O que causa asco é o fato de ser tão notório que após o Vaticano II, foram eleitos em sua esmagadora maioria apenas Bispos favoráveis a Revolução Liberal, pró socialistas e marxistas de todos os matizes.
Os padres e Bispos, até mesmo intelectuais fiéis à tradição são simplesmente ignorados, esquecidos, como se não existissem.
O motivo para toda essa cortina de silêncio que paira sobre os verdadeiros católicos, nos revela um dos grandes pensadores católicos do século XX, o filósofo belga Marcel de Corte, que exara o seguinte:
"...na Bélgica, na Holanda, na Alemanha e em outros países, as emissoras concedidas à religião católica, pelo rádio e pela televisão do Estado estão exclusivamente em mãos dos ‘progressistas’, nunca, rigorosamente nunca, se ouviu um sacerdote ou leigo que pudesse suscitar a menor suspeita de não pertencer a esta corrente".
"O autor dessas linhas, por exemplo, foi muitas vezes interrogado sobre a situação da Igreja e sobre suas razões de negar-se radicalmente a aderir à mentalidade ‘pós conciliar’ pelos responsáveis oficiais pelos programas culturais de televisão de seus país. Nunca o foi pelos clérigos responsáveis pelas emissoras religiosas católicas".
"O autor dessas linhas não é evidentemente o único a ser alvejado pela ordem draconiana de silêncio que subtrai os ‘não progressistas’ ao conhecimento da imensa maioria de seus irmãos na fé. Os escritores, os artistas, até os cientistas suspeitos de ‘ortodoxia’ são deliberada e sistematicamente ignorados. Não conheço exceção. Procura-se dar ao mundo a impressão de que a Igreja inteira é ‘progressista’ e, graças a uma supressão suplementar de crânios, leva-los a concluir a paz e selar uma aliança eterna com o marxismo".
"De uma ponta a outra da Igreja, um clã impõe suas diretrizes aos fiéis sob o olhar intimidado dos Bispos, ás vezes arrebatados e cúmplices".
"A conspiração do silêncio não é uma palavra vã. A revoluções comuns aos membros da seita ‘progressista’ que ocupam a ‘habitação das máquinas’ dos meios de informação atuais são seguidas ao pé da letra". (Em artigo estampado na Revista Espanhola Fuerza Nuova, de 26 de abril de 1969).
Corroborando a exposição do eminente pensador belga, basta verificar que na França, o grande intelectual Louis Salleron (1905-1992), católico tradicionalista fiel a missa de São Pio V (que segundo o testemunho autorizado de Gustave Thibon, foi um dos pensadores mais clarividentes e desconhecidos de nosso tempo), simplesmente pelo fato de ter impugnado publicamente as teses de alguns jesuítas progressistas muito influentes, como o Padre Bigo, o Padre Calvez e o evolucionista Padre Tailhard de Chardin, quiseram lhe tirar o título de Professor Honorário do famoso Institut Catholique de Paris onde durante 20 anos lecionou Economia Política.
Ainda, intelectuais católicos do porte de um Jean Ousset, um Jean Madiran e um Gustave Thibon em França, um Rafael Gambra e um Juan Vallet de Goytisolo em Espanha, um Padre Leonardo Castellani e um Julio Meinvielle na Argentina, todos eles caíram simplesmente no esquecimento, ninguém os cita, nenhum católico digno deste nome os conhece.
Enquanto Padres terroristas, sacerdotes que se casam, sacerdotes que são presos (como ocorreu recentemente em Goiás) em quartos de motéis com menos de idade e que se declaram usuário de drogas; enquanto revistas ‘católicas’ em que se defende o homossexualismo, o amor livre e o divórcio (como as obras da editora anti-católica Vozes), ficaram e até hoje são isentas de qualquer punição como se representassem o verdadeiro catolicismo, os verdadeiros paladinos da fé, como Dom Marcel Lefébvre e Dom Castro Meyer receberam os atos mais extremos da legislação canônica, pelo tão só fato de doaram suas vidas em defesa da Tradição Católica.
Não obstante essa mídia podre seguindo a risca os ditames da judaico maçonaria faça crer, que todos católicos são progressistas, marxistas, certamente incorreram em grave erro.
Explico-me. Durante toda sua vida Dom Lefébvre e Dom Castro Mayer não fizeram outra coisa senão serem inquebrantáveis defensores da Roma Eterna, da Igreja de Sempre. O profícuo trabalho destes Santos homens certamente não foi em vão.
E por isso, que através destes deste humilde artigo, junto aos pés da Cruz, agradecemos ao Todo Poderoso pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X por seguir realizando a sua missão de testemunho e sofrimento, transbordante de amor pela Igreja de São Pedro, e sobremodo, por não pactuar com o silêncio em face do mal, porque ele importa numa traição a Cristo, fonte de todo bem.

A ONU, o aborto e Grundnorm de Hans Kelsen

Fernando Rodrigues Batista

Em artigo recente o prestigiado filosofo Olavo de Carvalho* (com quem nem sempre concordamos), denunciou a forma sorrateira com que a ONU visa impor suas idéias claramente oriundas da Ilustração, aos países (como diz o autor citado) nominalmente soberanos.
Para melhor compreensão do tema exposto, imprescindível se torna nos remetermos ao pensamento (doutrina) erigido por Hans Kelsen, discípulo do estuprador do real que foi Kant.
O moderno Estado de Direito, recorda José Pedro Galvão de Sousa, tornou-se a grande aspiração daqueles que querem ver respeitados os direitos humanos, pois que, significa essencialmente a submissão do Estado à ordem jurídica, com a finalidade de preservar as liberdades em face as arbitrariedades do poder.
A ilusão da subordinação do Estado à ordem jurídica estava fadada ao fracasso, porquanto, alicerçado em um critério subjetivo de justiça, traço característico da filosofia moderna que rechaçou a adequação do intelecto com a coisa (adaequatio rei et intellectus) reduzindo toda realidade ao pensamento.
Como bem notou Marcel de Corte, trata-se de uma inversão gnoseológica e metafísica, de modo que agora não se trata de conhecer a ordem do universo, tentar interpretá-la, compreende-la. O que se pretende é, inversamente, impor a sociedade certas regras determinadas pela inteligência, compreender é, a partir deste momento dominar.
O direito natural como sustentou Georges Renard justifica o direito positivo perante a razão, é a força geradora do direito positivo como bem sintetizou Bertrand de Jouvenel.
Ocorre que este direito natural, sobremodo, o medieval, que no dizer de Legaz y Lacambra é mais do que "um ponto de vista sobre a justiça" foi relegado ao ostracismo, pelas idéias demolidoras provindas desde a renascença até nossos dias.
Logo, ausente o critério objetivo de justiça, a verdade, o lícito, o bem, o justo, passam a ser definidos ao talante do legislador, submetido à ideologia dominante ora no poder.Como a definiu Kelsen "a lei é lei e esgota todo direito; o único direito existente, válido e completo é o direito positivo estabelecido pelos orgãos estatais. Esta ordem jurídica estatal é suprema, e compreende as restantes ordens como entidades parciais e delimita o perímetro de sua validez".
A justiça, nesse sentido, passa a ser criação da lei, o justo é o legal a margem da licitude ou ilicitude moral.
Assim, todo direito torna-se reduzido a um conjunto de normas positivas que emanam sempre de outra de nível superior e que culminam na Constituição onde se concretiza a Volonté Générale e as restantes normas não são senão o desenvolvimento dialético e progressivo dos conceitos gerais e abstratos contidos naquela.O esquema se completa, consoante a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, com a Norma Fundamental (Grundnorm) que gravita por cima de toda pirâmide jurídica.
Este conceito de perfis claramente hegelianos - como adverte Armando Magescas - resta completado pelo formalismo positivista, já que as cadeias de validez que se estendem ao largo de todo ordenamento jurídico, se fundamentam na observância da hierarquia imposta pela Norma Fundamental.
O que nos interessa observar é que a própria Constituição se submete as cadeias de validez de Kelsen concretizada no Direito Internacional, algo muito diferente do Ius Gentium, já que, como seu nome mesmo indica, parte da soberania, concebida ao modo revolucionário dos Estados nacionais para culminar em uma potestade normalizadora de índole sinárquica que vai instaurando a Nova Ordem Mundial. Não seria ai que a ONU foi buscar supedâneo para se colocar acima das soberanias pátrias e tentar impor coativamente a legalidade do aborto às nações de todo mundo? Imaginamos que sim.
Delineou Olavo de Carvalho em seu prestigioso artigo que "décadas de manipulação sorrateira tornaram as nações suficientemente passivas para curvar-se, sem o mais mínimo questionamento, à imposição ostensiva de uma nova lei moral, contrária a tudo em que acreditaram durante séculos ou milênios".
Tal afirmação corrobora com o exposto alhures por um de nossos maiores publicistas, Arthur Machado Paupério: "No mundo de hoje, quando as elites se tornaram tecnocratas, encontramos entre os governantes dois tipos de técnicos: os que procuram condicionar as coisas e os que procuram condicionar os espíritos. Para esses últimos, a propaganda, hábil veículo moderno, encarrega-se de reduzir os homens a um mesmo denominador comum, para que aceitem as coisas tal como vem sendo condicionadas" . E arremata: "A sociedade passa a ser simplesmente o resultado de um organograma e de uma planificação (...) suprimindo-se paralelamente qualquer esforço no sentido de restaurar-se as atividades contemplativas e morais do espírito (...).
Dentro desse clima, o direito já não é apresentado como um ideal, não sendo mais que mero instrumento, como o é para doutrina marxista".
Note-se que o fundamento da sociedade kelseniana não é a "verdade", senão o respeito a liberdade do indivíduo e o princípio da igualdade em face da lei de todas as religiões e opiniões, desbocando, portanto, na forma mais perniciosa de relativismo que hoje predomina em todos campos do conhecimento. Logo, para Kelsen e Kant, não é a "verdade" que nos torna livres, com diz a escritura, e sim a liberdade que nos torna verdadeiros.
Dai, o eminente jurista espanhol Miguel Ayuso defender que a Modernidade se caracterizou por uma progressiva aniquilação da realidade, através, quer do Contrato Social, quer de um processo de desconstrução do real, que, na ótica de Michel Villey, se tornou operativo.
O certo, é que, o Estado edificado nas areias movediças da dissociedade, substitui a tradição e a experiência por doses de ideologias com as quais justifica sua obra de manipulação.
Concluindo. Em face desse processo de destruição do real, onde o mundo só é mundo se for obra (artificial) da mente humana, que vai corroendo as bases mais sólidas das nações, ou seja, sua tradição, sua cultura, sua religião, é que infere-se que tal atitude preconizada pela ONU é um processo inevitável, que gradativamente vai ser aceita como válida, moral e juridicamente. Por que?
Hodiernamente as nações ocidentais, outrora honradamente cristãs, em sua maioria, constituem as nações invertebradas que descreveu Ortega y Gasset, vale dizer, um amontoado de indivíduos isolados, desprovidos de seus vínculos naturais que alhures constituíam as liberdades concretas, quais sejam, a família, o município, as classes profissionais, a Universidade, que verdadeiramente os protegiam das arbitrariedades do Estado. E se as nações já não são pátrias, como o fez notar o filosofo Rafael Gambra, se já não encerram nenhum elemento sagrado (se é apenas coexistência laica), quem é o Estado (hoje totalmente laico, luciferianamente agnóstico, sem nenhum vínculo com Deus) para determinar que uma lei que permita o aborto é imoral, contra Deus, contra a natureza e que as leis civis não podem admitir? Só nos resta, infelizmente, esperar o pior (a eutanásia, legalização do uso entorpecentes, casamento homossexual, etc.), tudo em nome da liberdade, da igualdade, da Deusa Razão, da Revolução dos costumes. Em suma da morte de Deus.

* O estupro das soberanias nacionais, diário do comércio, 20 de março de 2006.