O Positivismo Jurídico e a Onipotência do Estado

Fernando Rodrigues Batista

O presente trabalho consubstancia-se em uma crítica ao denominado legalismo jurídico e à onipotência do Estado na elaboração das leis deixando à margem o Direito Natural, superpondo-se como única forma possível de filosofia jurídica, erigindo assim um critério meramente "subjetivo" de "justiça", e por isso mesmo, "relativista", que sofre mutações inevitáveis de acordo com a ideologia dominante então no poder. Por ser extenso o trabalho iremos postando 2 tópicos por vez para uma melhor visualização.

INTRÓITO

O pensamento moderno é marcado por um profundo subjetivismo, mormente a partir de Descartes, encastelando-se no seu próprio pensamento e abrindo portas para o idealismo, culminando, portanto, no subjetivismo idealista de Kant, tornando-se idealismo absoluto na filosofia de Hegel, para quem não existe senão idéia pura, cuja evolução engendra todas as conseqüências individuais e a própria História.
A doutrina inspiradora da obra legislativa da Revolução Francesa foi o individualismo jurídico, que exaltou o princípio da autonomia da vontade na origem do direito, sendo que toda ordem jurídica foi reduzida a uma criação da vontade humana, manisfestando-se no direito público pela lei (expressão da vontade do povo, através dos seus representantes).
Se o direito é apenas uma criação da vontade humana, logo, não há um critério objetivo de justiça ao qual os homens devam submeter a sua vontade. Ou há um justo objetivo, independente da vontade dos homens, ou seja, transcendente a estes, ou o direito se reduz a força, à expressão da vontade social dominante, o que seria identificar o iustum com o iussum.

O MONOPÓLIO DO ESTADO NA CRIAÇÃO DO DIREITO.

Verifica-se, nos corsis e recorsis da historia como diz Vico que, o dogma do positivismo legalista moderno, antes de Hans Kelsen de quem se falará oportunamente, já fora formulado, de certo modo, por Tomas Hobbes, Rousseau e Kant, legalismo este que da ensejo para que as leis e só elas determinem o justo e o injusto, e somente o Estado pode legislar; e, portanto, ele é o criador da justiça.
O nominalismo de Ockham, com sua negação de toda ordem natural, chega a sua exacerbação mais radical com Thomas Hobbes, quem tratou de substituir o pressuposto estado originário da natureza - em guerra de todos os indivíduos entre si e de todos contra todos1- por uma ordem artificial, mediante um imaginário pacto em que todos os indivíduos chegam, movidos pelo impulso do temor a uma morte violenta e por seu egoísmo utilitarista. Daí, por seu método hipotético-construtivista, induzia à necessidade de se “erigir um poder comum” suficiente, e de “designar a um homem ou a uma assembléia para assumir sua personalidade, de maneira que cada um se reconheça como autor do que este faça ou deva fazer concernente a paz e segurança comum”. Constituíram-se assim todos na república ou civitas, e geraram ao grande Leviathan, depositário do poder soberano ao que todo outro homem fica sujeito. Instituição da qual derivam os direitos e possibilidades [facultyes] daquele ou daqueles a quem pelo consenso da assembléia o poder soberano é conferido.
Consequentemente, entende Hobbes por leis civis2 “as leis que os homens estão sujeitos a observar enquanto membros[...] de uma República”; e define3: “a lei civil é, para cada súdito, o conjunto de regras que a República, oralmente ou por escrito, ou por qualquer outro sinal adequado de sua vontade, lhe ordena para distinguir o direito do equivocado, quer dizer, o que é conforme e o que é contrário a regra”. Por isso, recalca que as leis são as normas do justo e do injusto; não reputando-se injusto nada que não seja contrário a alguma lei; do mesmo modo que ninguém pode fazer leis senão a República, pois é a República o única a que nos sujeitamos.
Não demorou para que causasse pavor o absoluto e imponente poder do Leviathan, então, tratou-se de limita-lo, primeiro, com Locke, que antes ainda do Barão de Montesquieu, de certa forma, já falava acerca da teoria da divisão; e, mais tarde, para equilibrar sua onipotência, se tentaria substituir o Leviathan pelo Demos encarnação da volunté générale preconizada por Rousseau, que seria segundo ele uma forma de associação que defenda e proteja de toda força comum a pessoa e os bens de cada associado, unindo a todos, e que, sem embargo, não se obedeça senão a si mesmo e permaneça tão livre como antes. Tal é, o problema fundamental ao que da a solução o Contrato social.
Certo é que a volonté générale, a que Rousseau proclamou fonte de toda lei, requer – segundo ele pretendia - uma vontade sempre justa e razoável, enquanto não deve ser movida por interesses particulares e egoístas, nem por ambição alguma. Isto é, há de ser uma vontade pura, que se faça em condições de buscar o interesse comum, coincidente nas consciências como o justo.

1 Thomas Hobbes, Leviathan, cap. XIV, parágrafo terceiro.
2 Ibid, cap. XVII, parágrafos 13 e 14.
3 Ibid, cap. XVIII, parágrafos 1 e 2.

As condições da reconquista cristã (II)

Jean de Siebenthal

2) Reconquista de si mesmo

Não restam dúvidas então. No entanto, a reconquista começa no interior de cada um de nós. Inútil acusar a outras pessoas, colocar a responsabilidade da reconquista sobre outros, se não tendermos com todas nossas forças para nossa santificação, através de esforços, sacrifícios, fazendo uma reorganização profunda de nossas vidas, de nossas atividades, podando as superficialidades, algumas conveniências, rechaçando as coisas vãs. Para evitar em seu país o espectro do nazismo, Winston Churchill não prometia aos ingleses "sangue, suor e lágrimas"?Certamente a Redenção custou muito mais a Nosso Senhor: as lágrimas que derramou por Jerusalém, o suor de seu sangue no jardim da Agonia e todo sangue de seu coração na Cruz. E não entraríamos nesta perspectiva, negando-nos a unir nossas lágrimas, nosso suor, nosso sangue próprio ao de Cristo, ao sangue dos cristãos perseguidos. Nós não podemos esperar que um milagre traga a reconquista sem nossa transpiração, ou esperar algum grande monarca em um grande trono… suspirar por um mundo melhor no mundanismo, sobre plagas paradisíacas.Certamente, o Decálogo já impõe exigências dolorosas no plano pessoal, mas a reconquista não tem sentido se sigo adúltero, concupiscente, mentiroso, violento, preguiçoso, se não santifico o domingo, todo o domingo, se a preocupação das noticias da terra eclipsa as noticias do Alto.A reconquista exige a nível pessoal a vida das bem aventuranças, a pratica da caridade. A santificação pessoal de São Luís não se refletiu sobre seu século, sobre seu país?
O cristão, se bem que pode prevalecer-se de direitos, só tem essencialmente deveres, e sobre tudo o grande dever de passar a ser o que é, ou seja, por sua perseverante vontade, apontar sua existência de acordo a sua essência de batizado prometido para a vida eterna. Ante este dever, todos os direitos aparecem. Cada um de nós existe como um piano mais ou menos desafinado, e que trabalho é ajustar cada corda segundo a essência de uma nota bem suave, segundo a harmonia da ordem! Que cacofonia se nossas cordas permanecessem à margem da norma de origem divina! Basta uma nota falsa para estropear toda uma peça… Compor uma sinfonia social com um conjunto de instrumentos desafinados; que desastre! É o espetáculo do mundo, desgraçadamente. Seria necessário diminuir ao mínimo as dissonâncias inevitáveis.

As condições da Reconquista Cristã

Jean de Siebenthal

Primeira parte do belo texto de Jean de Siebenthal onde constam os princípios basilares deste blog e da Associação Cristo Rei.

1) Possibilidade

Humanamente, esta reconquista parece impossível. O ateísmo e o humanismo secularizado se estendem. Em nome da liberdade religiosa, os Estados nominalmente cristãos abandonam a base de suas constituições; a democracia do Contrato Social segue sua derrocada para o gulag. Se difunde nos meios de comunicação os sinais de uma retificação, no entanto servem amiúde como os promotores da laicização.Para iniciar ou prosseguir uma reconquista cristã, aponto que não é necessário esperar para empreender, nem ter êxito para perseverar. Alguns começam uma reconquista da opinião pública: no entanto, o trabalho profundo segue sendo necessário e possível somente com o poder divino. «Todo poder me foi dado, no céu e sobre a terra» disse o Senhor, por uma parte, e por outra: «Peçam e receberão». Peçam o reino do Senhor e se nos concederá isso. Que Seu Nome seja glorificado por toda a terra.Estamos em uma fogueira de paixões e as torrentes de chamas da Revolução nos abrumam. Sejamos como as três jovens na fogueira que dizem (Dan 3): "Benedicite, omnia opera Domini, Domino; laudate et superexaltate eurn in saecula."

Quae sunt Caesaris, Caesari et, quae sunt Dei, Deo

Jean Ousset, In: Fondements de la Cité

"Relações entre a Política e a religião. Relações do ‘Reino de Deus’ e a ‘cidade carnal’. Problemas delicados e sempre controvertidos!"Quantos erros estas dificuldades entranharam durante o curso dos séculos. E hoje inclusive, quantos se preocupam com o perigo sempre possível da ‘temporalização de um fim, na realidade transcendente’, senão uma identificação do ‘Reino de Deus’, com estruturas políticas e sociais de um Estado, que era cristão."Ainda que, ao contrário, outros erros tendam à separar a religião e vida pública; ou por ódio da religião e para combater sua influência na Cidade; ou por amor pusilânime da Igreja, e temor de vê-la transtornada, inquietada se sair do santuário. O resultado é por uma e outra parte um naturalismo político e social cada vez mais profundo. Deu expulso da vida pública, ou por ódio, ou para cuidar sua Igreja, mas sempre para maior benefício da Revolução".
"Assim perdemos de vista a unidade do universo; vivemos em um mundo duplo, onde cada parte seria cortada da outra: universo espiritual e universo temporal. Repartidos, dois fins nos solicitam, e o que consagramos a um nos parece perdido para outro."Não é raro que nossa interpretação de: ‘daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus’ nos incite a perseguir este fim que é Deus, mas considerando ao César como estrangeiro do plano divino e, portanto, inútil para nosso progresso espiritual."Quer dizer: César nos parece designar uma ordem à margem de nosso fim divino, ordem que não é relevante para Deus. Âmbito ordenado a um fim não somente distinto mas praticamente independente do fim último e supremo da Criação.
"Autêntico maniqueismo de um universo dividido entre dois Senhores: o mundo de Deus e o mundo de César."Que há de terrível em que a ordem temporal, a ordem cívica e política apareça à margem da ordem divina? Objeto de um trabalho enfadonho, sujeição das coisas daqui debaixo, peso morto, obstáculo, senão perda de tempo e energia na perseguição ‘do único necessário’. Perigosa diversão na única via espiritual saudável."...Como se o César não pertencesse a Deus, não fosse relevante para Deus, não tivesse, a sua maneira, que tender para este único objetivo que é a glória externa de Deus pela saúde das almas."...Que uma ‘coisa’, sobretudo porque especificamente humana, por isso importante, que é a política, a vida social, possa permanecer à margem desta universal perspectiva, é incrível e beira o absurdo. Este fim divino e pessoal do homem, razão de ser das ‘coisas que estão sobre a terra’, não pode não ser também razão de ser da Cidade.
"A ordem cívica e política não é, não pode estar à margem da ordem criada, e como em estado de independência com relação ao fim supremo da Criação.
"Se, como disse São Paulo, ‘Haec est enim voluntas Dei, sanctificatio vestra’, passa a ser claro que o valor das ‘coisas que estão sobre a tierra’ não pode estabelecer-se senão em função deste objeto fixado pela vontade divina.
"Por conseguinte, na persecução deste fim, a política não pode ser senão um ‘meio’.
"Mais oposição entre Deus e César. Mais universos duplos. Em uma visão única tudo aparece em seu lugar e em ordem. Uma única vontade, uma única preocupação: a glória de Deus, a salvação das almas.
"Ainda que distinto do ‘espiritual’ (e em um determinado sentido: autônomo), o César não é mais que um tumor maligno, um câncer da Criação, se não é um ‘meio’ (direto ou indireto) ao serviço de um só fim. E, se tem um valor real, não tem, não pode ter senão o valor de sua importância a serviço da fortuna deste fim."

Homo Rationalis: A inteligência deitada sobre si mesma...

Fernando Rodrigues Batista

Nunca como na hora presente evidenciou-se tanto a vetusta premissa marxista: "não basta conhecer o mundo, é preciso transforma-lo".
Avulta-se o homo rationalis de Kant, do iluminismo, das sociedades de pensamento.
O que molesta o homem moderno é que a história refere a subordinação ao Deus que luceferianamente sonhamos destroná-lo.
Com a loquacidade que lhe era peculiar, o saudoso jusfilósofo espanhol Francisco de Elias Tejada lecionava que á história atesta as fraquezas do homem, o homem novo se envergonha da história para sonhar os dias futuros em que arrancara aos deuses os supremos segredos da vida.
Não tardou em obrar nesse sentido os senhores da "razão", logo, a um mundo natural, não feito pelo homem, criado por Deus, substitui de imediato um outro mundo, um mundo artificial, elaborado pelo homem, erigido por ele, submetido as suas injunções sejam elas quais forem.
Esse processo de mutação da inteligência e do homem, transborda os limites do mundo moral, invade o domínio do físico e faz do homem, o Demiurgo por excelência, o criador do real, da sociedade e, afinal, de si mesmo. O homem tornou-se Deus.
O maior responsável por isso: Immanuel Kant!
Para o filósofo de Koenisberg os "fenômenos", vale dizer, aquilo que se mostra, aquilo que aparece, cuja significação real é posta fora de dúvidas, é apenas uma "aparência", uma "imagem", ao modo que Roscelin antes dele caracterizava os "universais" dando supedâneo à Lutero quando separou a natureza da graça.
Em assim sendo, como o demonstrou Farias Brito, a "coisa em si" é impenetrável e como objeto do conhecimento, vale somente como conceito negativo, como conceito limite, e de limite precisamente de conhecimento, eqüivale dizer, foi negada qualquer substancia, foi negada toda realidade.
Confessadamente, a Enciclopédia foi criada "para mudar a maneira comum de pensar". Com efeito, trata-se de inverter, senão de subverter completamente o ato do conhecimento como afirma Marcel de Corte.
A Revolução Francesa ocorreu nos espíritos antes de se manifestar nos acontecimentos e nas instituições, o abalo, a cisão por ela provocado foi antes espíritual do que político e social.
O mundo só é mundo na medida em que a inteligência do homem o constrói.
Alijado o vínculo de re-ligação (religião), o homem rebelado, despreendido de todas amarras, sobremodo, aquelas que lhe conferiam o que se denominou "liberdades concretas" destoantes das liberdades abstratas de Rousseau, este homem feito Deus, seja dos canos de esgoto das sociedades secretas, seja infiltrado nas altas cúpulas dos governos mundiais ou nas famigeradas universidades, busca a seu talante "criar" um "mundo novo", "irreal", ao qual todos deverão sujeitar-se e entoar loas, sob pena de ter decepada a cabeça por conspirar contra a tão almejada "fraternidade universal" tão cara aos próceres da nova ordem mundial que hoje buscam realizar o desejo daquele pensador de Koenisberg.

Liberdade ou libertinagem?

Gustave Thibon

Chegou-me casualmente às mãos a tradução de um comunicado cuja publicação ocorreu num número da revista "Culture Soviétique". Trata-se da resposta de uma alta autoridade do Ministério da Cultura a um jovem contestario que criticava "a atitude hipócrita das publicações, filmes e emissões de televisão soviéticos relativamente ao sexo" e que concluía: "sobre este assunto, a nossa informação está muito abaixo do nível internacional e é urgente abrir as comportas".
Por outras palavras, o referido jovem, deslumbrado pela liberdade sexual ao contemplar o mar de lama que inunda o Ocidente, verifica, despeitado, que a Rússia ainda está a seco e reclama um aumento maciço da produção pornográfica, a fim de restabelecer a paridade entre o seu país e as nações burguesas...
A revista reproduz a carta desse jovem e dá-lhe esta resposta oficial:
"Lenine sempre criticou implacavelmente a noção de amor livre como sendo de origem burguesa e estranha à moralidade soviética. Amor livre de quê? De toda a responsabilidade para com a pessoa que nos é querida? Mas tal amor, na realidade, "está livre do próprio amor", porque este sentimento, pela sua própria natureza e excelência, pressupõe sempre uma responsabilidade ao mesmo tempo para consigo mesmo e para com a pessoa amada".
Eu tenho dito centenas de vezes estas mesmas coisas, quase com as mesmas palavras, e alegra-me - uma vez não são vezes - o fato de me sentir de pleno acordo com o ensino oficial do Estado soviético. Só com a diferença de que, ao defender os princípios elementares da moral sexual, não me colocava sob o patrocínio sagrado de Lenine e obtinha o efeito de que me tratassem regularmente como um detestável burguês retrógrado. Pois bem, aqui estou eu agora afiançado pelo socialismo mais ortodoxo.
A eminente doutora que subscreve o comunicado prossegue nestes termos:
"Num país socialista, não há nenhuma razão para que se desenvolva a teoria do amor livre. Como médica, considero que a pornografia é nociva, sobretudo no período do desenvolvimento físico e espiritual dos adolescentes. A derrogação das leis contra a pornografia, no Ocidente, conduz a um verdadeiro beco sem saída moral e à sobre excitação de emoções perversas que não são naturais ao homem... A nossa sociedade deve velar pela saúde moral dos nossos jovens trabalhadores e estudantes".
Uma vez mais, não se pode deixar de aprovar sem restrições tal declaração, porque não se trata já de moral burguesa ou socialista, mas simplesmente da moral resultante das exigências do homem eterno. E temos de confessar que, neste ponto, o nosso liberalismo que conduz à distribuição da pílula às adolescentes, à democratização do aborto e à exibição pornográfica, este liberalismo avançado à maneira dos frutos bichosos e do queijo que se decompõe, desqualifica-nos no nosso combate pela liberdade contra os regimes totalitários.
Eis aonde conduz a dissociação entre a política e a moral que grassa nas nossas democracias deliquescentes. Mas um povo não pode viver indefinidamente sem moral e esta, rejeitada por uma liberdade transviada, renasce, mais cedo ou mais tarde, sob a pressão da tirania política. Daqui a alternativa que se põe ao Ocidente: ou salvar livremente a liberdade impondo-lhe as disciplinas necessárias à sobrevivência, ou continuar a deixar a liberdade degradar-se em libertinagem - o que exige o mesmo remédio que um membro incuravelmente gangrenado: a amputação.

O colóquio das cruzes

Gustavo Corção

Transcrevo aqui, linhas de rara maestria da pena do inolvidável Gustavo Corção proveniente de Conferência sobre Santa Catarina de Sena pronunciada no Centro Dom Vital em 30 de Abril de 1948 e publicada n’A Ordem, em Agosto do mesmo ano.

O caso de Santa Maria Goreli, recentemente canonizada, é ainda mais convincente: converteu seu próprio assassino que chegou a assistir, velhinho, e já sacerdote, a primeira missa pontifical em honra da nova santa.
E, se deixarmos os nossos tempos, volvendo os olhos para os primeiros séculos de nossa era, a dificuldade está na escolha, tão abundantes são os casos de conversões instantâneas em torno do cadafalso.
Diante de todos esses exemplos, eu imagino que Nosso Senhor deseja nos mostrar, como aliás já o fez na parábola do publicano, que os ladrões, as prostitutas e os assassinos, estão muitas vezes mais próximos de Sua misericórdia do que o honesto cidadão que é saudado nas praças com respeito.
Além disso, dir-se-ia que corre nos céus um frêmito de recordações misteriosas cada vez que a pobre justiça humana arma no mundo a carpintaria de seu pronunciamento final.
Que estrado é este em que o martelo bate e o serrote canta, fora dos muros da cidade? Que poste é este, de forma tão esquisita, que estão firmando no chão?
A justiça humana é legítima; sua severidade é boa, é uma perfeição; porque a sociedade deve realizar seu próprio bem. Contudo, dir-se-ia que o simples fato de se armar um patíbulo produz no céu um alvoroço de anjos. Não era assim mesmo que o martelo batia e que o serrote cantava, naquele dia?
O próprio Senhor Jesus, sentado à direita do Pai, há de lembrar-se daquela noite única, quando vê um de seus irmãos acercar-se do patíbulo.
Era uma noite como não houve noite igual; uma noite metida à força, cunha de treva e de dor, na claridade do dia. A terra tremera e um crepe espesso caíra sobre o mundo. O Homem das Dores, náufrago das trevas, está suspenso no ar. Suspenso pelas chagas. Os discípulos fugiram; Pedro negara três vezes; e entre as sombras que se movem em baixo, esquivas e medrosas, mal se percebe o vulto ereto e imóvel da mãe dolorosa. O Homem das Dores está suspenso, puxado para cima, arrancado do chão, isolado, perdido no meio das trevas.
De repente ouve uma voz. Não vem do chão, pois os discípulos fugiram, a mãe dolorosa guarda o silêncio e os soldados de Roma murmuram palavras surdas que mal se distinguem. A voz que se ouve, isto é, que Ele ouve, vem do lado. Vem da mesma altura, da mesma treva, da mesma dor. E logo, do outro lado, outra voz. Entre a terra e o céu, começava o espantoso colóquio das cruzes.
Não é o Cristo? — dizia asperamente a primeira cruz — Salva-te então a ti mesmo e a nós.
Não tens o mesmo temor de Deus? — advertia a segunda cruz — Nós, é justo o que recebemos, e que merecemos por nossas faltas. Ele, porém, nada fez de mal.
E, depois de uma pausa, tornou a falar esta segunda cruz, dirigindo-se agora à do centro que ouvia em silêncio:
Lembrai-vos de mim Jesus, quando voltardes com toda a realeza!
E o Homem das Dores, no alto da cruz, entre o céu e a terra, náufrago da escuridão, ouvindo aquela voz de náufrago também, aquela voz de homem, de pecador, de penitente, de condenado, sentiu certamente — ouso imaginar — seu último frêmito de ternura humana lembrando-se dos outros, dos bons dias em que andara as estradas de Cesárea ouvindo vozes assim, de Pedro, de João, de André... Onde estão eles?...Naquele dia em que disputavam como crianças o melhor lugar no Reino dos Céus. E, naquele dia mais próximo em que Pedro jurara... Eram vozes assim, de homens, de irmãos, de filhos. E o Homem das Dores alegrou-se, certamente, ouvindo pela última vez, antes da ressurreição, no centro mesmo da sua paixão, a voz que na eternidade iria associar a idéia de cadafalso à lembrança dos curtos dias, dolorosos e felizes, em que a própria Sabedoria de Deus se deliciara de achar-se aqui, nesta terra, neste chão, brincando entre os filhos dos homens.
E ali mesmo, dentro da escuridão, no centro mesmo da dor, no alto da cruz, ex-cathedra, o Senhor Jesus canonizou em vida o bom ladrão:
Em verdade eu te digo, hoje estarás comigo no paraíso.